Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°2256/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2.428/2012/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.029/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°392/2012
890.347/2009-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°191/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.249/2012/DNPM/RJ-DFAM
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.341/2000-ÁGUA MINERAL MARIQUITA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-GRANITO (brita)
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDAFONTE: CASCATAÍ, MARCA CASCATAÍ PLUS E EMBALAGENS DE [Á|GUA MINERAL NA APRESENTAÇÃO 20L (sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- Fonte Canaã, Marca Companhia de Bebidas Primo Schincariol Aprova os modelos das embalagens de água mineral nas apresentações 1,5 L (sem gás e com gás), 500 ml (sem gás e com gás) e 300 ml (sem gás e com gás).- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 350/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE
GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2.202/2012/DNPM/RJDFAM
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°2239/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°2.401/2012/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.402/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°351/2012 E 352/2012
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°197/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°2240/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.146/2012/DNPM/RJ-DFAM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
RELAÇÃO Nº 191/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Eduardo Pinto Lannes - 890295/08 - Not.269/2012 R$ 2.922,94
RELAÇÃO Nº 192/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Maria Cristina Almeida Gonçalves - 890205/04 Not.271/2012 - R$ 2.644,05
RELAÇÃO Nº 193/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10
Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12
Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11
Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, 890967/11
Antônio Vicente de Souza - 890027/11
Areal São Pedro Ltda - 890099/11
Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890095/11, 890107/10, 890396/10
Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12
Eduardo Dargan Boechat - 890761/11
Enio Francisco de Souza - 890303/11
Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11
Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.145/2008
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- 890.233/1997
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- 890.107/2010
- 890.396/2010
- 890.189/2012
- 890.761/2011
- 890.303/2011
- 890.287/2011
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- 890.767/2011
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- 890.374/2009
- 890.241/2011
- 890.023/2011
- 890.007/2011
- 890.751/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 101