Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.340/2012-OSVALDO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n°21/2012 de 13/11/2012-Vencimento em INDETERMINADA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.511/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°1726/2012 -
SUP/DNPM/TO
864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1721/2012 - SUP/DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000,00 para 122,95-FOSFATO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.148/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°8.434/2011
864.200/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°10.346/2011
864.201/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°10.347/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.489/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.314/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
864.315/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
864.321/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
864.487/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.488/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.489/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
864.827/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
864.048/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
864.080/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.184/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.375/2006
864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°7.642/2006
864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.371/2006
864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.372/2006
864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.373/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°562/2012 - DNPM/TO
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA- AI N°648/2012 - DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- AI N° 560/2012 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°1530/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.183/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°508/2012 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 90/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.613/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°5.040/2009
864.614/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°3.077/2009
864.615/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°306/2009
864.616/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°307/2009
864.617/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°308/2009
864.618/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°309/2009
864.408/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.672/2010
864.410/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.673/2010
864.499/2010-EDNA CASTRO DOS REIS- Cessionário:Eraldo Della Vedova de Araujo- CPF ou CNPJ 328.803.911-72-Alvará n°3.489/2011
864.013/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81-Alvará n°5.923/2011
864.014/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81-Alvará n°5.924/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.362/2010-ARMELINDO FERRARI JUNIOR -Alvará N°1.892/2011
864.464/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.302/2011
864.466/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.304/2011
864.467/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.305/2011
864.549/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.308/2011
864.569/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.948/2011
864.570/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.949/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA- Cessionário:Mineradora Porto Seguro do Araguaia-Mineração, Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME- CNPJ 10.615.955/0001-07- Registro de Licença n°11/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado
RELAÇÃO Nº 91/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.175/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°1381/2012 - SUP/DNPM/TO,
864.194/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1382/2012 - SUP/DNPM/TO,
864.198/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1385/2012 - SUP/DNPM/TO,
864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1380/2012 - SUP/DNPM/TO
864.240/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°1379/2012 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.274/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Alvará n°19.313/2011 - Cessionario:864.315/2012-Emfol Empresa de Mineração Formosa Ltda- CPF ou CNPJ 00.803.791/0001-98
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORCessionário:Mineração São Valério Ltda- CPF ou CNPJ 13.415.353/0001-02- Alvará n°19.312/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1736/2012 SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1737/2012 SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME-Registro de Licença n°16/2012 de 22/10/2012-Vencimento em INDETERMINADA
864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-Registro de Licença n°18/2021 de 25/10/2012-Vencimento em 11/01/2021
864.606/2011-ALCIDES ALVES TEIXEIRA-Registro de Licença n°19/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 11/08/2021
864.612/2011-LUIZ GONZAGA NUNES-Registro de Licença n°17/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 13/03/2029
864.191/2012-ALAIR ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°20/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 06/01/2015
864.305/2012-JOSÉ PEDRO KOECHE-Registro de Licença n°22/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 31/12/2012
864.340/2012-OSVALDO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n°21/2012 de 13/11/2012-Vencimento em INDETERMINADA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.214/2012-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME
RELAÇÃO Nº 92/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°859/2012 - SUP/DNPM/TO
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°860/2012 - SUP/DNPM/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.634/2006
864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESALVARÁ N°8.794/2008
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.864.008/2006-SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1255/2012 - SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.005/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°490/2012 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-AI N°499/2012 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 93/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°64/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de 22/06/2011
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°65/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de 22/06/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA - Publicado DOU de 14/09/2011, Relação n° 94, Seção 01, pág. 75- Onde se lê: " Vencimento em Indeterminado"; Leia-se " vencimento em 10/12/2012"
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°499/2012 - DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.340/2012
- 864.511/2010
- 864.522/2011
- 864.173/2004
- 864.148/2011
- 864.200/2011
- 864.201/2011
- 864.489/2007
- 864.314/2008
- 864.315/2008
- 864.321/2008
- 864.487/2008
- 864.488/2008
- 864.489/2008
- 864.827/2008
- 864.048/2009
- 864.080/2009
- 864.184/2009
- 864.543/2005
- 864.544/2005
ver todos os 75 processos
- 864.198/2006
- 864.199/2006
- 864.200/2006
- 864.344/2005
- 864.186/2009
- 807.131/1977
- 864.183/2007
- 864.334/2007
- 864.335/2007
- 864.581/2007
- 864.606/2007
- 864.059/2008
- 864.613/2008
- 864.614/2008
- 864.615/2008
- 864.616/2008
- 864.617/2008
- 864.618/2008
- 864.408/2010
- 864.410/2010
- 864.499/2010
- 864.013/2011
- 864.014/2011
- 864.362/2010
- 864.464/2011
- 864.466/2011
- 864.467/2011
- 864.549/2011
- 864.569/2011
- 864.570/2011
- 864.627/2008
- 864.175/2012
- 864.194/2012
- 864.198/2012
- 864.236/2012
- 864.240/2012
- 864.274/2008
- 864.608/2011
- 864.315/2012
- 864.547/2010
- 860.787/1993
- 864.267/2009
- 864.380/2011
- 864.606/2011
- 864.612/2011
- 864.191/2012
- 864.305/2012
- 864.214/2012
- 864.064/2008
- 864.302/2008
- 860.373/1988
- 864.017/2008
- 864.120/2003
- 864.199/2007
- 864.037/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 92