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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.511/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°1726/2012 -

SUP/DNPM/TO

864.522/2011-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1721/2012 - SUP/DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000,00 para 122,95-FOSFATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.148/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°8.434/2011

864.200/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°10.346/2011

864.201/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Alvará N°10.347/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.489/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.314/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

864.315/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

864.321/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

864.487/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.488/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.489/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.827/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.048/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

864.080/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.184/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.375/2006

864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°7.642/2006

864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.371/2006

864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.372/2006

864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°6.373/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°562/2012 - DNPM/TO

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA- AI N°648/2012 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- AI N° 560/2012 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°1530/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.183/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°508/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 90/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.613/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°5.040/2009

864.614/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°3.077/2009

864.615/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°306/2009

864.616/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°307/2009

864.617/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°308/2009

864.618/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°309/2009

864.408/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.672/2010

864.410/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA MECessionário:O2IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.744.906/0001-25- Alvará n°14.673/2010

864.499/2010-EDNA CASTRO DOS REIS- Cessionário:Eraldo Della Vedova de Araujo- CPF ou CNPJ 328.803.911-72-Alvará n°3.489/2011

864.013/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81-Alvará n°5.923/2011

864.014/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Gold Max Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.484.515/0001-81-Alvará n°5.924/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.362/2010-ARMELINDO FERRARI JUNIOR -Alvará N°1.892/2011

864.464/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.302/2011

864.466/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.304/2011

864.467/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.305/2011

864.549/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.308/2011

864.569/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.948/2011

864.570/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.949/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA- Cessionário:Mineradora Porto Seguro do Araguaia-Mineração, Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME- CNPJ 10.615.955/0001-07- Registro de Licença n°11/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 91/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.175/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°1381/2012 - SUP/DNPM/TO,

864.194/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1382/2012 - SUP/DNPM/TO,

864.198/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1385/2012 - SUP/DNPM/TO,

864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1380/2012 - SUP/DNPM/TO

864.240/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°1379/2012 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.274/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Alvará n°19.313/2011 - Cessionario:864.315/2012-Emfol Empresa de Mineração Formosa Ltda- CPF ou CNPJ 00.803.791/0001-98

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORCessionário:Mineração São Valério Ltda- CPF ou CNPJ 13.415.353/0001-02- Alvará n°19.312/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1736/2012 SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°1737/2012 SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME-Registro de Licença n°16/2012 de 22/10/2012-Vencimento em INDETERMINADA

864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-Registro de Licença n°18/2021 de 25/10/2012-Vencimento em 11/01/2021

864.606/2011-ALCIDES ALVES TEIXEIRA-Registro de Licença n°19/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 11/08/2021

864.612/2011-LUIZ GONZAGA NUNES-Registro de Licença n°17/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 13/03/2029

864.191/2012-ALAIR ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°20/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 06/01/2015

864.305/2012-JOSÉ PEDRO KOECHE-Registro de Licença n°22/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 31/12/2012

864.340/2012-OSVALDO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n°21/2012 de 13/11/2012-Vencimento em INDETERMINADA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.214/2012-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°859/2012 - SUP/DNPM/TO

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°860/2012 - SUP/DNPM/TO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.634/2006

864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESALVARÁ N°8.794/2008

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.864.008/2006-SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1255/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°221.44.005/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°490/2012 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-AI N°499/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 93/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°64/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de 22/06/2011

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°65/2011 - FISC/DNPM/TO-DOU de 22/06/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA - Publicado DOU de 14/09/2011, Relação n° 94, Seção 01, pág. 75- Onde se lê: " Vencimento em Indeterminado"; Leia-se " vencimento em 10/12/2012"

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°499/2012 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 92

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