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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
141

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.076/2012-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1042/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 98/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.070/2012-WALDIR BARIZOM-OF. N°970/12

868.076/2012-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1042/12

868.077/2012-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°976/12

868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12

868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12

868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12

868.084/2012-MARCELO DE FREITAS BATALHA-OF. N°971/12

868.088/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°972/12

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.106/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

868.432/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA

868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.055/2009-ANDREA FAUSTINO FARIA FERREIRA ANDRADE- Cessionário:868.106/2012-Calcario Miranda Ltda Epp

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 64/12 e 65/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1019/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.059/12

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.060/12

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.060/12

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.061/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.083/2004-DORIVAL FERREIRA XAVIER-OF. N°1026/12

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.020/12

868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°221.44.023/12

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12

868.227/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°221.44.026/12

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/12

868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°1028/12

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°221.44.023/12

868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°221.44.021/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1038/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12

868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°221.44.058/12

868.083/2004-DORIVAL FERREIRA XAVIER-OF. N°221.44.052/12

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12

868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.053/12

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12

868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.054/12

868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°221.44.055/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.133/2012-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença n°19/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 19/02/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.212/2012-JOSÉ NEWTON VIEIRA

868.213/2012-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1036/12

868.099/2012-NELSON SYKORA-OF. N°1037/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1039/12

868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°1040/12

868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°1040/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.431/2011-LOURENÇO CYRIACO COINETE

Relação nº 106/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alfredo Jorge Rocha - 868123/08

Mineradora Rio Verde Ltda - 868343/09

Tatiane Lorena Bérgamo Santin - 868257/08

Relação nº 107/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Extração de Areia Bergamo Ltda - 868001/10

Mineração Campo Grande Ltda - 868357/09

Mineração Parecis sa - 868460/09, 868461/09, 868462/09

Relação nº 108/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868225/10 Not.130/2012 - R$ 4.651,28

Jose Carlos de Souza Cascalhos me - 868026/10 Not.129/2012 - R$ 2.347,93

Mineração Bortoletto Ltda - 866282/90 - Not.121/2012 - R$ 2.692,94

Pedreira Três Barras Ltda me - 868074/06 - Not.128/2012 R$ 4.636,43

Ubilar Ivan Machado Oliveira - 868179/01 - Not.122/2012 R$ 1.600,59

Relação nº 109/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Chaim & Rosa Ltda me - 868353/09 - Not.127/2012 - R$ 449,59

Irmãos Benzi Ltda - 866217/87 - Not.126/2012 - R$ 449,59

Sálvio José Andrade - 868172/08 - Not.125/2012 - R$ 449,59

Relação nº 111 / 2 0 1 2

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MS relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP, CNPJ NO 55.850.861/0001-50,

Processo de Cobrança nº 968.219/2009, NFLDP nº 186/2009 - Valor: R$ 9.774,03;

Processo de Cobrança nº 968.221/2009, NFLDP nº 187/2009 - Valor: R$ 9.774,03;

Processo de Cobrança nº 968.223/2009, NFLDP nº 182/2009 - Valor: R$ 9.774,03;

Processo de Cobrança nº 968.225/2009, NFLDP nº 184/2009 - Valor: R$ 9.774,03;

Processo de Cobrança nº 968.227/2009, NFLDP nº 185/2009 - Valor: R$ 1.625,49;

Processo de Cobrança nº 968.229/2009, NFLDP nº 180/2009 - Valor: R$ 9.774,03;

Processo de Cobrança nº 968.243/2009, NFLDP nº 198/2009 - Valor: R$ 1.625,49;

Processo de Cobrança nº 968.245/2009, NFLDP nº 181/2009 - Valor: R$ 5.517,71;

Processo de Cobrança nº 968.247/2009, NFLDP nº 183/2009 - Valor: R$ 5.517,71;

Processo de Cobrança nº 968.218/2009, NFLDP nº 123/2009 - Valor: R$ 36.963,84;

Processo de Cobrança nº 968.220/2009, NFLDP nº 121/2009 - Valor: R$ 36.963,84;

Processo de Cobrança nº 968.222/2009, NFLDP nº 120/2009 - Valor: R$ 36.963,84;

Processo de Cobrança nº 968.224/2009, NFLDP nº 119/2009 - Valor: R$ 36.963,84;

Processo de Cobrança nº 968.226/2009, NFLDP nº 122/2009 - Valor: R$ 7.193,22;

Processo de Cobrança nº 968.228/2009, NFLDP nº 131/2009 - Valor: R$ 36.963,84;

Processo de Cobrança nº 968.242/2009, NFLDP nº 196/2009 - Valor: R$ 7.193,22;

Processo de Cobrança nº 968.244/2009, NFLDP nº 125/2009 - Valor: R$ 23.597,29;

Processo de Cobrança nº 968.246/2009, NFLDP nº 126/2009 - Valor: R$ 23.597,29;

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 23/11/2012, p. 141

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