Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 98/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.070/2012-WALDIR BARIZOM-OF. N°970/12
868.076/2012-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1042/12
868.077/2012-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°976/12
868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12
868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12
868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°975/12
868.084/2012-MARCELO DE FREITAS BATALHA-OF. N°971/12
868.088/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°972/12
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.106/2012-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
868.432/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA
868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
868.055/2009-ANDREA FAUSTINO FARIA FERREIRA ANDRADE- Cessionário:868.106/2012-Calcario Miranda Ltda Epp
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 64/12 e 65/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1019/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.059/12
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.060/12
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.060/12
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.061/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.083/2004-DORIVAL FERREIRA XAVIER-OF. N°1026/12
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12
868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.020/12
868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°221.44.023/12
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.024/12
868.227/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°221.44.026/12
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/12
868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°1028/12
868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°221.44.023/12
868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°221.44.021/12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1038/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.056/12
868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°221.44.058/12
868.083/2004-DORIVAL FERREIRA XAVIER-OF. N°221.44.052/12
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12
868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.053/12
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.057/12
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.054/12
868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°221.44.055/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.133/2012-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença n°19/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 19/02/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.212/2012-JOSÉ NEWTON VIEIRA
868.213/2012-JOSÉ NEWTON VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1036/12
868.099/2012-NELSON SYKORA-OF. N°1037/12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1039/12
868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°1040/12
868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°1040/12
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.431/2011-LOURENÇO CYRIACO COINETE
Relação nº 106/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alfredo Jorge Rocha - 868123/08
Mineradora Rio Verde Ltda - 868343/09
Tatiane Lorena Bérgamo Santin - 868257/08
Relação nº 107/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Extração de Areia Bergamo Ltda - 868001/10
Mineração Campo Grande Ltda - 868357/09
Mineração Parecis sa - 868460/09, 868461/09, 868462/09
Relação nº 108/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868225/10 Not.130/2012 - R$ 4.651,28
Jose Carlos de Souza Cascalhos me - 868026/10 Not.129/2012 - R$ 2.347,93
Mineração Bortoletto Ltda - 866282/90 - Not.121/2012 - R$ 2.692,94
Pedreira Três Barras Ltda me - 868074/06 - Not.128/2012 R$ 4.636,43
Ubilar Ivan Machado Oliveira - 868179/01 - Not.122/2012 R$ 1.600,59
Relação nº 109/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Chaim & Rosa Ltda me - 868353/09 - Not.127/2012 - R$ 449,59
Irmãos Benzi Ltda - 866217/87 - Not.126/2012 - R$ 449,59
Sálvio José Andrade - 868172/08 - Not.125/2012 - R$ 449,59
Relação nº 111 / 2 0 1 2
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MS relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP, CNPJ NO 55.850.861/0001-50,
Processo de Cobrança nº 968.219/2009, NFLDP nº 186/2009 - Valor: R$ 9.774,03;
Processo de Cobrança nº 968.221/2009, NFLDP nº 187/2009 - Valor: R$ 9.774,03;
Processo de Cobrança nº 968.223/2009, NFLDP nº 182/2009 - Valor: R$ 9.774,03;
Processo de Cobrança nº 968.225/2009, NFLDP nº 184/2009 - Valor: R$ 9.774,03;
Processo de Cobrança nº 968.227/2009, NFLDP nº 185/2009 - Valor: R$ 1.625,49;
Processo de Cobrança nº 968.229/2009, NFLDP nº 180/2009 - Valor: R$ 9.774,03;
Processo de Cobrança nº 968.243/2009, NFLDP nº 198/2009 - Valor: R$ 1.625,49;
Processo de Cobrança nº 968.245/2009, NFLDP nº 181/2009 - Valor: R$ 5.517,71;
Processo de Cobrança nº 968.247/2009, NFLDP nº 183/2009 - Valor: R$ 5.517,71;
Processo de Cobrança nº 968.218/2009, NFLDP nº 123/2009 - Valor: R$ 36.963,84;
Processo de Cobrança nº 968.220/2009, NFLDP nº 121/2009 - Valor: R$ 36.963,84;
Processo de Cobrança nº 968.222/2009, NFLDP nº 120/2009 - Valor: R$ 36.963,84;
Processo de Cobrança nº 968.224/2009, NFLDP nº 119/2009 - Valor: R$ 36.963,84;
Processo de Cobrança nº 968.226/2009, NFLDP nº 122/2009 - Valor: R$ 7.193,22;
Processo de Cobrança nº 968.228/2009, NFLDP nº 131/2009 - Valor: R$ 36.963,84;
Processo de Cobrança nº 968.242/2009, NFLDP nº 196/2009 - Valor: R$ 7.193,22;
Processo de Cobrança nº 968.244/2009, NFLDP nº 125/2009 - Valor: R$ 23.597,29;
Processo de Cobrança nº 968.246/2009, NFLDP nº 126/2009 - Valor: R$ 23.597,29;
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.081/2012
- 868.070/2012
- 868.076/2012
- 868.077/2012
- 868.082/2012
- 868.083/2012
- 868.084/2012
- 868.088/2012
- 868.106/2012
- 868.432/2011
- 868.433/2011
- 868.055/2009
- 868.166/2011
- 868.038/2002
- 868.096/2004
- 811.442/1972
- 868.009/1999
- 868.009/2000
- 868.083/2004
- 868.003/2005
ver todos os 69 processos
- 868.174/2005
- 868.194/2005
- 868.009/2007
- 868.010/2007
- 868.227/2007
- 868.383/2007
- 868.252/2009
- 868.336/2009
- 868.453/2009
- 868.378/2007
- 866.914/1989
- 866.915/1989
- 866.916/1989
- 866.917/1989
- 866.918/1989
- 866.919/1989
- 866.920/1989
- 866.921/1989
- 866.922/1989
- 866.923/1989
- 866.924/1989
- 866.008/1990
- 868.178/2000
- 868.090/2008
- 868.133/2012
- 868.212/2012
- 868.213/2012
- 868.096/2012
- 868.099/2012
- 868.162/2011
- 868.399/2011
- 868.400/2011
- 868.431/2011
- 868.123/2008
- 868.343/2009
- 868.257/2008
- 868.001/2010
- 868.357/2009
- 868.460/2009
- 868.461/2009
- 868.462/2009
- 868.225/2010
- 868.026/2010
- 866.282/1990
- 868.074/2006
- 868.179/2001
- 868.353/2009
- 866.217/1987
- 868.172/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 23/11/2012, p. 141