Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850279/06 Not.459/2012 - R$ 246,70, 850280/06 - Not.460/2012 - R$ 246,70, 850281/06 - Not.461/2012 - R$ 246,70, 850282/06 - Not.462/2012 -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 288/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10
Cooperativa Dos Garimpeiros Dos Minérios de Serra Pelada - 850853/11
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09
Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850294/02
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07
Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 850782/06
Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850320/09, 850319/09
Suerley Araújo Teodoro - 850280/07
RELAÇÃO Nº 291/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10
Avelino Vieira Fernandez - 850300/11
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850003/11, 850005/11
Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11
Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08
Emilio Javier Bacardi - 850722/10
Frederico Rocha Pereira - 851074/11
J.N. Gomes do Nascimento me - 850369/11, 850406/11
João Jorge Gonçalves Abdon - 850058/10
José Alírio Lenzi - 850026/08
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 851060/11, 850296/11
Mineração Xingu Ltda - 850225/11, 850226/11, 850227/11
Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10
Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11, 850302/11
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08
Selmo Clermann - 850104/11
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10
RELAÇÃO Nº 292/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - Not.463/2012 - R$ 246,70
José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 - Not.473/2012 R$ 6.697,64
Joselito Bernardo Ramos - 850932/06 - Not.472/2012 - R$ 22.106,62
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850166/05 Not.471/2012 - R$ 25.723,41
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850279/06 Not.459/2012 - R$ 246,70, 850280/06 - Not.460/2012 - R$ 246,70, 850281/06 - Not.461/2012 - R$ 246,70, 850282/06 - Not.462/2012 -
R$ 246,70
Tamin Mineração Ltda - 850446/06 - Not.457/2012 - R$ 24.696,19
RELAÇÃO Nº 293/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Santarém Águas Ltda - 850097/99 - Not.477/2012 - R$ 1.770,16
RELAÇÃO Nº 294/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.921.841/0001-67 - Processo minerário: 850761/09 - Processo de cobrança: 950604/12 Valor: R$.4.355,28, Processo minerário: 850107/02 - Processo de cobrança: 950600/12 Valor: R$.23.253,33
Titular: e. a. de Lima & Cia Ltda Cpf/cnpj :06.111.159/0001-60 - Processo minerário: 850122/09 - Processo de cobrança: 950605/12 Valor: R$.124.855,92
Titular: Fazenda e Pedreira Santa Monica Ltda Cpf/cnpj :52.817.343/0002-28 - Processo minerário: 850771/06 - Processo de cobrança: 950776/12 Valor: R$.128.759,82
Titular: Geoterra Serviços e Mineração Ltda Cpf/cnpj :05.025.210/0001-58 - Processo minerário: 851061/05 - Processo de cobrança: 950603/12 Valor: R$.592.892,90
Titular: Kelvia Água Ltda Cpf/cnpj :12.159.691/0001-50 Processo minerário: 850903/06 - Processo de cobrança: 950902/12 Valor: R$.19.875,78
Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj :06.208.500/0001-08 - Processo minerário: 850196/06 - Processo de cobrança: 950599/12 Valor: R$.40.508,50
Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950915/12 Valor: R$.6.879,58
Titular: t. p. Alves Cpf/cnpj :08.488.869/0001-39 - Processo minerário: 850482/10 - Processo de cobrança: 950876/11 Valor: R$.15.829,74
Titular: Terra Brasil Industria Ceramica Ltda Cpf/cnpj :00.812.053/0001-07 - Processo minerário: 850172/03 - Processo de cobrança: 950602/12 Valor: R$.8.151,01, Processo minerário: 850622/05 - Processo de cobrança: 950601/12 Valor: R$.17.836,20
Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 811015/73 - Processo de cobrança: 950626/12 Valor: R$.13.941.683,64
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.280/2006
- 850.815/2010
- 850.853/2011
- 850.395/2009
- 850.294/2002
- 850.953/2007
- 850.782/2006
- 850.035/2011
- 850.320/2009
- 850.319/2009
- 850.280/2007
- 850.504/2009
- 850.466/2010
- 850.300/2011
- 850.003/2011
- 850.005/2011
- 850.324/2011
- 850.444/2008
- 850.722/2010
- 851.074/2011
ver todos os 62 processos
- 850.369/2011
- 850.406/2011
- 850.058/2010
- 850.026/2008
- 851.265/2008
- 850.780/2009
- 851.038/2011
- 851.039/2011
- 851.040/2011
- 851.043/2011
- 851.060/2011
- 850.296/2011
- 850.225/2011
- 850.226/2011
- 850.227/2011
- 850.446/2010
- 851.666/2011
- 850.301/2011
- 850.302/2011
- 850.648/2008
- 850.104/2011
- 850.001/2010
- 850.889/2007
- 850.622/2007
- 850.932/2006
- 850.166/2005
- 850.279/2006
- 850.281/2006
- 850.282/2006
- 850.446/2006
- 850.097/1999
- 850.761/2009
- 850.107/2002
- 850.122/2009
- 850.771/2006
- 851.061/2005
- 850.903/2006
- 850.196/2006
- 850.482/2010
- 850.172/2003
- 850.622/2005
- 811.015/1973
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 93