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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
232
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Tamin Mineração Ltda - 850446/06 - Not.457/2012 - R$ 24.696,19

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 288/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amaury Freitas Cardoso - 850815/10

Cooperativa Dos Garimpeiros Dos Minérios de Serra Pelada - 850853/11

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09

Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850294/02

Lizeu Villalva Velasques - 850953/07

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 850782/06

Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850320/09, 850319/09

Suerley Araújo Teodoro - 850280/07

RELAÇÃO Nº 291/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10

Avelino Vieira Fernandez - 850300/11

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850003/11, 850005/11

Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08

Emilio Javier Bacardi - 850722/10

Frederico Rocha Pereira - 851074/11

J.N. Gomes do Nascimento me - 850369/11, 850406/11

João Jorge Gonçalves Abdon - 850058/10

José Alírio Lenzi - 850026/08

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 851060/11, 850296/11

Mineração Xingu Ltda - 850225/11, 850226/11, 850227/11

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10

Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11

Pasqual Luiz Spillere - 850301/11, 850302/11

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08

Selmo Clermann - 850104/11

Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

RELAÇÃO Nº 292/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - Not.463/2012 - R$ 246,70

José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 - Not.473/2012 R$ 6.697,64

Joselito Bernardo Ramos - 850932/06 - Not.472/2012 - R$ 22.106,62

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850166/05 Not.471/2012 - R$ 25.723,41

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850279/06 Not.459/2012 - R$ 246,70, 850280/06 - Not.460/2012 - R$ 246,70, 850281/06 - Not.461/2012 - R$ 246,70, 850282/06 - Not.462/2012 -

R$ 246,70

Tamin Mineração Ltda - 850446/06 - Not.457/2012 - R$ 24.696,19

RELAÇÃO Nº 293/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Santarém Águas Ltda - 850097/99 - Not.477/2012 - R$ 1.770,16

RELAÇÃO Nº 294/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.921.841/0001-67 - Processo minerário: 850761/09 - Processo de cobrança: 950604/12 Valor: R$.4.355,28, Processo minerário: 850107/02 - Processo de cobrança: 950600/12 Valor: R$.23.253,33

Titular: e. a. de Lima & Cia Ltda Cpf/cnpj :06.111.159/0001-60 - Processo minerário: 850122/09 - Processo de cobrança: 950605/12 Valor: R$.124.855,92

Titular: Fazenda e Pedreira Santa Monica Ltda Cpf/cnpj :52.817.343/0002-28 - Processo minerário: 850771/06 - Processo de cobrança: 950776/12 Valor: R$.128.759,82

Titular: Geoterra Serviços e Mineração Ltda Cpf/cnpj :05.025.210/0001-58 - Processo minerário: 851061/05 - Processo de cobrança: 950603/12 Valor: R$.592.892,90

Titular: Kelvia Água Ltda Cpf/cnpj :12.159.691/0001-50 Processo minerário: 850903/06 - Processo de cobrança: 950902/12 Valor: R$.19.875,78

Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj :06.208.500/0001-08 - Processo minerário: 850196/06 - Processo de cobrança: 950599/12 Valor: R$.40.508,50

Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950915/12 Valor: R$.6.879,58

Titular: t. p. Alves Cpf/cnpj :08.488.869/0001-39 - Processo minerário: 850482/10 - Processo de cobrança: 950876/11 Valor: R$.15.829,74

Titular: Terra Brasil Industria Ceramica Ltda Cpf/cnpj :00.812.053/0001-07 - Processo minerário: 850172/03 - Processo de cobrança: 950602/12 Valor: R$.8.151,01, Processo minerário: 850622/05 - Processo de cobrança: 950601/12 Valor: R$.17.836,20

Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 811015/73 - Processo de cobrança: 950626/12 Valor: R$.13.941.683,64

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 93

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