DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 46/2012 - RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8199/2012-884.019/2012-MJM DA SILVA ME

8200/2012-884.021/2012-MJM DA SILVA ME

8201/2012-884.076/2012-MJM DA SILVA ME

8202/2012-884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

RELAÇÃO Nº 70/2012 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8085/2012-872.957/2011-MINERAÇÃO CONFIANÇA LTDA

8086/2012-870.301/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

8087/2012-871.474/2012-ANTONIO ALVES DOS SANTOS

8088/2012-871.475/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

8089/2012-871.480/2012-WALTSON RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO

8090/2012-871.524/2012-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA

8091/2012-871.575/2012-FLJ LOCAÇÕES LTDA ME

8092/2012-871.708/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO

8093/2012-871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

8094/2012-871.711/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI

8095/2012-871.718/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO

8096/2012-871.721/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO

8097/2012-871.806/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8098/2012-871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8099/2012-871.808/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8100/2012-871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8101/2012-871.811/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8102/2012-871.812/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8103/2012-871.813/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8104/2012-871.814/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8105/2012-871.815/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8106/2012-871.816/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8107/2012-871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8108/2012-871.818/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8109/2012-871.819/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8110/2012-871.820/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8111/2012-871.821/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8112/2012-871.822/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8113/2012-871.823/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8114/2012-871.824/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8115/2012-871.825/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8116/2012-871.826/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8117/2012-871.827/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8118/2012-871.861/2012-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

8119/2012-871.862/2012-TRANSPORTES E SERVIÇOS SANTA ANNA LTDA.

8120/2012-871.863/2012-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

8121/2012-871.864/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

8122/2012-871.865/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

8123/2012-871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

8124/2012-871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8125/2012-871.874/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8126/2012-871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8127/2012-871.876/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

8128/2012-871.879/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

8129/2012-871.882/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

8130/2012-871.884/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

8131/2012-871.982/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

8132/2012-872.020/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA

8133/2012-872.023/2012-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

8134/2012-872.024/2012-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

8135/2012-872.025/2012-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

8136/2012-872.026/2012-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

8137/2012-872.027/2012-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA

8138/2012-872.028/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8139/2012-872.029/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8140/2012-872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8141/2012-872.031/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8142/2012-872.032/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

8143/2012-872.078/2012-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA

8144/2012-872.079/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

RELAÇÃO Nº 148/2012 - DF

Processos DNPM nos 806.040/2006 e 806.041/2006 Interessado: Pedro Lécio Galleti Assunto: Cobrança de TAH e Multas.

Nos termos da recomendação contida na NOTA Nº 665/2012/PROGE/DNPM-CVF, que ora aprovo e adoto como fundamento, REFORMO a decisão de fls. 76 do processo DNPM nº 806.040/2006 e fls. 84 do processo DNPM nº 806.041/2006, publicado no D.O.U. de 14 de setembro de 2012, para desconsiderar o restabelecimento dos títulos minerários para que permaneçam os efeitos das Declarações de Nulidade dos Alvarás de Pesquisa nos 8.432 e 8.433, publicados no D.O.U. de 31 de agosto de 2006, uma vez que foram objeto de renúncia.

(316) Processo no 814.888/1970 Interessado: Mineração Rio do Ouro Ltda. e outros Assunto: Procedimento de disponibilidade de área.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quando ao DESPACHO Nº 166/2012, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

- ANULO a decisão de fls. 451, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2011, que não conheceu do pedido de reconsideração formulado por Mineração Rio do Outro Ltda., às fls. 402/403; (1864)

- ANULO a decisão de fls. 452, que indeferiu o pedido de reconsideração e manteve o indeferimento do requerimento formulado pela empresa Votorantim Cimentos Brasil S/A.; (1864)

- CONHEÇO, e no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Mineração Rio do Ouro Ltda. e, em consequência, (1807)

- ANULO o Edital de Disponibilidade nº 291/2006-DNPM/SC, publicado no D.O.U. de 29 de setembro de 2006, restando prejudicados os demais recursos. (1349)

RELAÇÃO Nº 160/2012 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8145/2012-866.253/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ

8146/2012-866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

8147/2012-866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

8148/2012-866.329/2012-ANSELMO OTTO JANITSCHKE

8149/2012-866.382/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME

8150/2012-866.389/2012-AARÃO LINCOLN SICUTO

8151/2012-866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP

8152/2012-866.420/2012-FERNANDO ALECIO COSTA

8153/2012-866.471/2012-DAMACENO BUSS

8154/2012-866.472/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

8155/2012-866.484/2012-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME

8156/2012-866.488/2012-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA

8157/2012-866.489/2012-ROSA EDNA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

8158/2012-866.494/2012-ALISON MARQUES RUBIO

8159/2012-866.507/2012-J. A. DE CARVALHO ME

8160/2012-866.527/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA

8161/2012-866.528/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA

8162/2012-866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ

8163/2012-866.541/2012-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

8164/2012-866.542/2012-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

8165/2012-866.543/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

8166/2012-866.562/2012-JOAO PAULO MARTINS DE SIQUEIRA

8167/2012-866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ

8168/2012-866.584/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME

8169/2012-866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ

8170/2012-866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

8171/2012-866.682/2012-HANNA CONSTRUTORA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8172/2012-866.386/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA

8173/2012-866.388/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA

8174/2012-866.414/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8175/2012-866.469/2012-JOÃO BROGGI JÚNIOR

8176/2012-866.490/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

8177/2012-866.496/2012-DEVORA GHENSEV BARBERAN

8178/2012-866.524/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

8179/2012-866.540/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

8180/2012-866.545/2012-INTER LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP

8181/2012-866.546/2012-INTER LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP

8182/2012-866.552/2012-GENIVAL VALARINI

8183/2012-866.585/2012-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA

8184/2012-866.586/2012-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA

8185/2012-866.619/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

8186/2012-866.624/2012-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP

8187/2012-866.636/2012-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

8188/2012-866.646/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 237/2012 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8189/2012-848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP

8190/2012-848.369/2012-WILLIAM DE MORAIS GALVÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8191/2012-848.230/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

8192/2012-848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO

8193/2012-848.278/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO

8194/2012-848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME

8195/2012-848.348/2012-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME

8196/2012-848.350/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A

8197/2012-848.351/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A

8198/2012-848.352/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A

RELAÇÃO Nº 765/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7960/2012-834.261/2006-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA

7961/2012-830.835/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA

7962/2012-832.298/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

7963/2012-832.524/2011-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

7964/2012-832.525/2011-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME

7965/2012-832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LT D A

7966/2012-832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

7967/2012-833.076/2011-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME

7968/2012-833.208/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

7969/2012-833.508/2011-GILL MINERAÇÃO LTDA.

7970/2012-833.573/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

7971/2012-833.722/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

7972/2012-834.006/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA

7973/2012-834.023/2011-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA

7974/2012-834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

7975/2012-834.071/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7976/2012-834.076/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7977/2012-834.077/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7978/2012-834.078/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7979/2012-834.080/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7980/2012-834.082/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7981/2012-834.168/2011-HELDER DEHON DE PAULA

7982/2012-834.195/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LT-

DA

7983/2012-834.198/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

7984/2012-834.200/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

7985/2012-834.201/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

7986/2012-834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A

7987/2012-834.266/2011-MONTBELO MINERADORA LT D A

7988/2012-834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ

7989/2012-834.281/2011-JOANA VAZ DA SILVA

7990/2012-834.299/2011-CARLOS CEZAR SANTOS

7991/2012-834.305/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

7992/2012-834.306/2011-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

7993/2012-834.307/2011-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

7994/2012-834.314/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7995/2012-834.335/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

7996/2012-834.676/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

7997/2012-834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

7998/2012-834.712/2011-EFIGÊNIO FERREIRA DA SIL-

VA

7999/2012-834.862/2011-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES

8000/2012-834.873/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8001/2012-834.874/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

8002/2012-834.884/2011-2V AGROPECUÁRIA LTDA

8003/2012-834.885/2011-2V AGROPECUÁRIA LTDA

8004/2012-830.038/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

8005/2012-830.070/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

8006/2012-830.110/2012-CLÉSIO ALVES GONÇALVES

8007/2012-830.235/2012-BRUNA CRISTINA ZACANTE

RAMOS

8008/2012-830.373/2012-JIHAD MOHAMAD SALEH ABOUL

8009/2012-830.464/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ

8010/2012-831.035/2012-WAGNER VIANA SILVA

8011/2012-831.357/2012-DANIEL MEDEIROS PEREIRA

8012/2012-831.373/2012-NACAN MINERAÇÃO LTDA

8013/2012-831.802/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO

MINASNOVAS LTDA.

8014/2012-832.005/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

8015/2012-832.006/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

8016/2012-832.007/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO

8017/2012-832.702/2012-CLAUDIO ANTONIO DE MELO

8018/2012-832.703/2012-CLAUDIO ANTONIO DE MELO

8019/2012-832.704/2012-COMBRITA LTDA

RELAÇÃO Nº 776/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

8020/2012-832.996/2011-JOSÉ ODILON PEREIRA LAGES

8021/2012-830.069/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA

8022/2012-830.900/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

8023/2012-832.495/2004-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME

8024/2012-833.986/2008-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO

8025/2012-830.029/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

8026/2012-830.030/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

8027/2012-832.126/2009-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME

8028/2012-832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

8029/2012-833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

8030/2012-834.746/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.

8031/2012-834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.

8032/2012-834.935/2010-HGS TERRAPLENAGEM LTDA

8033/2012-830.677/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA

8034/2012-830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA

8035/2012-831.106/2011-RUSLANE LIMA FERNANDES

8036/2012-831.936/2011-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA

8037/2012-832.598/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME

8038/2012-832.622/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8039/2012-832.623/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8040/2012-832.624/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8041/2012-832.845/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA

8042/2012-833.039/2011-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

8043/2012-833.452/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

8044/2012-833.632/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8045/2012-833.876/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA

8046/2012-834.040/2011-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI

8047/2012-834.073/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8048/2012-834.100/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

8049/2012-834.288/2011-FLÁVIO CÉLIO TEIXEIRA FONSECA

8050/2012-834.646/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8051/2012-834.881/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

8052/2012-834.996/2011-LEANDRO HENRIQUE BORGES BARRETO

8053/2012-834.997/2011-LEANDRO HENRIQUE BORGES BARRETO

8054/2012-834.998/2011-LEANDRO HENRIQUE BORGES BARRETO

8055/2012-835.072/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO

8056/2012-835.077/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

8057/2012-830.049/2012-JOÃO VIANA LELIS

8058/2012-830.050/2012-JOÃO VIANA LELIS

8059/2012-830.090/2012-RODRIGO DUARTE VILLELA BENEZ

8060/2012-830.137/2012-CALCINAÇÃO MAX LTDA

8061/2012-830.193/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

8062/2012-830.196/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

8063/2012-830.200/2012-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA

8064/2012-830.275/2012-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO

8065/2012-830.332/2012-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

8066/2012-830.336/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA

8067/2012-830.345/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ

8068/2012-830.347/2012-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA

8069/2012-830.348/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ

8070/2012-830.363/2012-AFONSO GERALDO GOMES

8071/2012-830.426/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

8072/2012-830.427/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

8073/2012-830.450/2012-RICARDO DE ANDRADE

8074/2012-830.623/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

8075/2012-830.624/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

8076/2012-830.625/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

8077/2012-830.792/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

8078/2012-831.001/2012-SUZANA LOUZADA DE MORAES

8079/2012-832.103/2012-EMERSON ROCHA DE AVILA

RELAÇÃO Nº 781/2012 - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAALVARÁ N°8080/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°4.694, DOU de 15/05/1998

831.859/2006-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°8081/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°2.640, DOU de 11/03/2009

830.683/2007-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRAALVARÁ N°8082/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°1.661, DOU de 18/02/2009

830.258/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-ALVARÁ N°8083/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°9.227, DOU de 18/08/2010

830.004/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8084/2012-03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°14.209, DOU de 16/09/2011

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA