DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.083/2012-LUIZ AUGUSTO NETO

864.101/2012-LAURIVALDO DIAS

864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO

864.111/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.123/2012-AILTON ALVES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.735/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.725/2011-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME

864.776/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.811/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

864.812/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

864.813/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

864.814/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

864.815/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

864.194/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.270/2012-JOSE CLEUTON BATISTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°19.315/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.281/2009-MARLON DA SILVA SIQUEIRA- Cessionário:INECOL - INDÚSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDACPF ou CNPJ 05.492.277/0001-00- Alvará n°13.348/2010

864.361/2009-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- Cessionário:ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES- CPF ou CNPJ 025.416.298-34- Alvará n°2.801/2010

864.188/2010-VALTER FERIAN- Cessionário:CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°13.656/2010

864.294/2010-MARCOS AURÉLIO GOIS- Cessionário:SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ

01.042.633/0001-25- Alvará n°1.881/2011

864.643/2010-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- Cessionário:ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES- CPF ou CNPJ 025.416.298-34- Alvará n°5.917/2011

864.074/2011-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- Cessionário:ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES- CPF ou CNPJ 025.416.298-34- Alvará n°6.725/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.461/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.300/2011

864.462/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.301/2011

864.465/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.303/2011

864.550/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°19.329/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI Nº 244/2012 - DNPM/TO

864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI Nº 242/2012 - DNPM/TO

864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI Nº 243/2012 - DNPM/TO

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 241/2012 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N°:019/2010 - Vencimento em 26/05/2020

864.644/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença N°:04/2011 - Vencimento em 31/12/2020

864.037/2011-CERAMICA CERMAR LTDA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 30/11/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

864.043/2004-PAULISTA EXTRAÇÃO DE SEIXOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.260/2001-PROVERDE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°7.218/2001 - Cessionário: SUSSUAPARA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- CNPJ 26.958.579/0001-93

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.648/2011-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA-OF. N°2113/2012 - DNPM/TO

864.709/2011-EDINILTON FERREIRA GONÇALVES ME CERAMICA MENDES-OF. N°2116/2012 - DNPM/TO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

864.543/2010-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER-OF. N°2112/2012 - DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.792/2011-N A EXTRAÇÃO DE AREIA E SEIXO LTDA 864.866/2011-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.239/2008-CERAMICA CERMAR LTDA 864.656/2011-V. G. CEZAR & FILHA LTDA 864.277/2012-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA 864.398/2012-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.343/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.504/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU-

RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1819/2012 - SUP/DNPM/TO

864.513/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.523/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.482/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1823/2012 - SUP/DNPM/TO

864.035/2011-RICARDO HELMUTH KOCH-OF. N°1822/2012 - SUP/DNPM/TO

864.787/2011-INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.-OF. N°1840/2012 - SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.296/2010-MARCOS AURÉLIO GOIS- Cessionário:SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ

01.042.633/0001-25- Alvará n°1.883/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.513/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- Área de 146,00 para 76,21-Calcário Dolomitico

864.523/2006-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- Área de 663,45 para 174,16-Calcário Dolomitico

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.137/2011-DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA -Alvará N°6.744/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.177/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

864.325/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

864.905/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

864.161/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.196/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.200/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.201/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.137/2011-DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 864.019/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA-OF. N°1963/2012 SUP/DNPM/TO Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 864.019/2009-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Cristalândia- AI N°667/2012 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.245/1997-Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda- AI N°566/2012 - DNPM/TO - 567/2012 DNPM/TO 864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA- AI N°568/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 104/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO- DOU de 29/02/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.552/2011-CERÂMICA REALINO LTDA ME- Registro de Licença N°011/2012-Onde se lê: Vencimento em 14/06/2012, Leia-se: Vencimento em 14/04/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- DOU de 20/12/2012

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR