DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.680/2009-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.584/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°112/2013

815.606/2012-EMERSON ALVES COUTO-OF. N°114/2013

815.609/2012-JOSE JONATHAN PEREIRA FIDELIS-OF. N°113/20013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.307/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°115/13

Reitera exigência(366)

815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°116/2013-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°133/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013

805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013

810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°137/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.486/2012-KLABIN SA-Registro de Licença N°1548/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 10/09/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:572/1997 Vencimento em 26/12/2013

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 16/07/2014

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 04/12/2014

815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 04/12/2014

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2008 - Vencimento em 20/12/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA