Processo minerário

815.743/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4934/2015

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3. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:572/1997 Vencimento em 23/01/2015

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°972/2014

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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7. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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11. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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