Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.052/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 273/12

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 271/12

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 274/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1928/12

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1910/12

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°1907/12

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N°241/12

840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME- AI N°248/12

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N°225/12

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N°234/12

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N°233/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Substituto

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.204/2010-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA

841.050/2011-MARCOS JOSE SOARES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/12

840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1902/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Área de

169,52 para 28,84-calcário dolomítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.221/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.215/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.382/2011-ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA MERegistro de Licença N°795/2013 de 08/01/2013-Vencimento em

08/08/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA- Registro de Licença N°:669/2011 - Vencimento em 23/11/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME AI N°226 e 227/12

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

841.061/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.237/2010-MINERADORA FLOR DA PAISAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Delmiro Gouveia Ltda.- CPF ou CNPJ 09.154.431/0001-87- Alvará n°15.325/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.209/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.302/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°797/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 30/03/2013

840.374/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°798/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 01/11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-OF. N°1940/12

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.111/2003-BR Indústria de Pedras Ltda.- AI N°264/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1776/12

MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

ver todos os 35 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2013, p. 81

Acompanhar 840.052/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis