Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 273/12
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 271/12
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 274/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1928/12
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1910/12
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°1907/12
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N°241/12
840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME- AI N°248/12
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N°225/12
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N°234/12
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N°233/12
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Substituto
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.204/2010-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA
841.050/2011-MARCOS JOSE SOARES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/12
840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1902/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Área de
169,52 para 28,84-calcário dolomítico
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.221/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.215/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.382/2011-ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA MERegistro de Licença N°795/2013 de 08/01/2013-Vencimento em
08/08/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA- Registro de Licença N°:669/2011 - Vencimento em 23/11/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME AI N°226 e 227/12
RELAÇÃO Nº 6/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
841.061/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.237/2010-MINERADORA FLOR DA PAISAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Delmiro Gouveia Ltda.- CPF ou CNPJ 09.154.431/0001-87- Alvará n°15.325/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.209/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.302/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°797/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 30/03/2013
840.374/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°798/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 01/11/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-OF. N°1940/12
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.111/2003-BR Indústria de Pedras Ltda.- AI N°264/12
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1776/12
MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2013, p. 81