DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13

000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13

000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13

000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13

000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13

000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13

000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13

000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13

000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13

868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPOF. N°84/13

868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPOF. N°84/13

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°46/13

868.116/2000-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°79/13

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°85/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.456/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°124/12

868.040/2008-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO - AI N°126/12

868.043/2008-FABIANA REIS GIORDANO - AI N°127/12

868.052/2008-MUNIR SADEQ RAMUNIEH - AI N°128/12

868.053/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°129/12

868.054/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°130/12

868.055/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°131/12

868.113/2008-LUIZ ANTONIO FRANCO - AI N°132/12

868.501/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°133/12

868.548/2008-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE - AI N°134/12

868.604/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°137/12

868.608/2008-LEANDRO ZANDAVALLI DEBONE - AI N°138/12

868.659/2008-DANIEL GARCIA AZUAGA - AI N°139/12

868.662/2008-NERI D'AGOSTINI - AI N°189/12

868.663/2008-NERI D'AGOSTINI - AI N°190/12

868.055/2009-ANDREA FAUSTINO FARIA FERREIRA ANDRADE - AI N°151/12

868.066/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°153/12

868.078/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°154/12

868.458/2009-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA - AI N°160/12

868.006/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°164/12

868.007/2010-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°165/12

868.008/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°166/12

868.009/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°167/12

868.110/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS AI N°173/12

868.111/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS AI N°174/12

868.145/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°176/12

868.146/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°177/12

868.147/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°178/12

868.152/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°179/12 868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI - AI N°181/12 868.192/2010-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - AI N°182/12 868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME - AI N°185/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°44/13 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°93/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°6/2012- Vencimento da

Licença: 12/06/2013

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°7/2012- Vencimento da

Licença: 12/06/2013

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°8/2012- Vencimento da

Licença: 12/06/2013

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°9/2012- Vencimento da

Licença: 12/06/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP -AI N°120/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°47/13

868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-OF. N°48/13

868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°97/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA

868.129/2012-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 1, pág. 43-Onde se lê: "...868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 07/12/2015..." Lei-se: "...868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 17/12/2015..."

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 18/07/2016, pág. 43- Onde se lê: "... 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 27/08/2017..." Lei-se: "...868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 08/11/2017..."

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "... 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 27/08/2017..." ..." Lei-se: "...868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 08/11/2017..."

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES