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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.410/2005-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA -AI N°998/2012 850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A -AI N°1.013/2012 850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.010/2012 850.740/2006-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME -AI N°879/2012 850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA -AI N°939/2012 850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°884/2012 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°885/2012 850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°886/2012 850.945/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°887/2012 850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°925/2012 850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°930/2012 850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°945/2012 850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°946/2012 850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°927/2012 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°928/2012 850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.053/2012 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. -AI N°1.012/2012 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°989/2012 850.653/2007-EDSON PEDRO DA SILVA -AI N°1.011/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.021/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

850.454/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

850.807/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.464/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°506/2013

Aceita defesa apresentada(241)

850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°1.024/2013

850.396/2004-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.132/2013

850.478/2006-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°587/2013

850.559/2006-VALE S A-OF. N°561/2013

850.153/2008-VALE S A-OF. N°562/2013

850.630/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°1.133/2013

850.833/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°1.134/2013

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

850.462/2007-CESAR PENA FERNANDES

850.463/2007-CESAR PENA FERNANDES

850.786/2007-CESAR PENA FERNANDES

851.165/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.522/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.326/2011 850.526/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.327/2011 850.538/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.329/2011 851.151/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.605/2011 851.152/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.606/2011 851.153/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.607/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.552/2009 850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.553/2009 850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.554/2009 850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°14.734/2008 850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.555/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 753.841/1996-VALE S A-AI N°505/2013 850.585/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°1.058/2012 850.747/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°1.059/2012 850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA-AI N°877/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.019/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1.019/2013 850.906/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR-OF. N°1.015/2013 851.535/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.017/2013 850.110/2012-KEYSTONE LTDA-OF. N°1.025/2013 850.154/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.029/2013 850.169/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.021/2013 850.526/2012-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.026/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.248/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1.020/2013 850.727/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°2.490/2012 850.728/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°2.490/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°737/2012 e 738/2012

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°762/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.529/2003-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME-

OF. N°1.007/2013

851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°527/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.834/2007-ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°501/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.502/2001-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.273/2012-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIORegistro de Licença N°008/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 09/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.587/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1.008/2013

850.693/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°1.009/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.968/2012-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.215/1990-RAUL WELLINGTON SAMPAIO CURSINO- Alvará n°261/1993 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

850.216/1990-RAUL WELLINGTON SAMPAIO CURSINO- Alvará n°263/1993 - Cessionário: CBE -COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR- AI N°508/2013

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.646/1996-VALE S A-AI N°913/2010

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.646/1996-VALE S A

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.900/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.513/2010-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR

850.704/2010-RAIMUNDO SOUZA

850.051/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.272/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.491/2011-VALE S A

850.517/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.804/2009-PAULO IRAN PORTO DOS SANTOS- Alvará N°2.569/2010- DOU de 24/03/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-ALVARÁ N°13.737/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.753/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°504/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°1.000/2012

850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA. - AI N°1.026/2012

850.776/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°876/2012

850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA AI N°893/2012

851.162/2007-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA AI N°993/2012

850.183/2008-VALE S A - AI N°1.042/2012

850.645/2008-AFONSO AGENOR ALBUQUERQUE OLIVEIRA - AI N°999/2012

851.267/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.051/2012

851.288/2008-VALE S A - AI N°1.045/2012

850.057/2009-ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA - AI N°996/2012

850.353/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°1.001/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.513/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013

850.515/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013

850.298/2007-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.574/2010-CLIVAMIR FRASSETO- Registro de Licença N°:011/2012 - Vencimento em 10/08/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.835/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.836/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.837/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.838/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.839/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.840/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.841/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.842/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.843/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.844/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.845/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.846/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.847/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.848/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.849/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.850/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.410/2005-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA -AI N°998/2012 850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A -AI N°1.013/2012 850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.010/2012 850.740/2006-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME -AI N°879/2012 850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA -AI N°939/2012 850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°884/2012 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°885/2012 850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°886/2012 850.945/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°887/2012 850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°925/2012 850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°930/2012 850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°945/2012 850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°946/2012 850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°927/2012 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°928/2012 850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.053/2012 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. -AI N°1.012/2012 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°989/2012 850.653/2007-EDSON PEDRO DA SILVA -AI N°1.011/2012

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 01/08/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 68

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