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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°225/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.015/2009-JORGE BORGES DE OLIVEIRA-OF. N°543/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 11/2013-20.000tAreia- Validade:21/02/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Área de 375,19 ha

para 44,92 ha-Areia, Argila e Saibro

815.658/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 48,34 ha para 14,36 ha-Gnaisse

815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP- Área de 46,43 ha para 37,35 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-Saibro

815.810/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-Saibro e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.219/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

816.222/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.746/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°566/2013 815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°514/2013 e 515/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 10/2013-8.500t-Cascalho (seixo rolado)- Validade:20/02/2014 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CANELINHA/SC - Guia n° 9-2013-15.000-t- Validade:20/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.028/1983-EUCLIDES SECCO-OF. N°567/2013 815.029/1983-EUCLIDES SECCO-OF. N°567/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.587/2012-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.088/2008-MDM PEDRAS LTDA

815.695/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.853/2008-ANTONIO SALVAGNI

300.609/2009-Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplanagem Ltda

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.823/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC Guia n° 13/2013-50.000t-Areia- Validade:22/02/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.060/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°803/2012

815.061/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°802/2012

815.078/2009-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO AI N°801/2012

815.095/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°787/2012

815.152/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°812/2012

815.153/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°811/2012

815.156/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - AI N°788/2012

815.157/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°789/2012

815.409/2009-LUCIANA ADÉLIA FONTANA DE ANDRADE - AI N°780/2012

815.455/2009-PEREIRA PEDREIRA E CALÇAMENTOS LTDA ME - AI N°781/2012

815.489/2009-JUSSARA ROHREGGER - AI N°779/2012

815.547/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°777/2012

815.581/2009-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°775/2012

815.595/2009-EZIO MARCILIO DOS REIS CARDOSO AI N°778/2012

815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°774/2012

815.695/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. - AI N°785/2012

815.696/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. - AI N°776/2012

815.786/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°810/2012

815.856/2009-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA - AI N°791/2012

815.018/2010-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA - AI N°815/2012

815.074/2010-NÉLIO EDGAR GERHARDT - AI N°817/2012

815.088/2010-AUGUSTO GIRRARDELO - AI N°816/2012

815.095/2010-MARLENE MARTINS DE SOUZA - AI N°819/2012

815.180/2010-LUIS BENGHI - AI N°818/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-BOMBINHAS/SC, PORTO BELO/SC - Guia n° 12/2013-16.500t-Saibro- Validade:22/02/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 69

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