Processo minerário

815.500/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (356)

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3. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°561/2016

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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