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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.734/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.735/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.736/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.738/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.739/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.740/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.741/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.744/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.745/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.746/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.747/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.748/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.749/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.751/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.752/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.753/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.754/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.755/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.757/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.758/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.759/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.761/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.765/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.766/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.767/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.768/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.769/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

852.606/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.611/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.616/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.621/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.641/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.642/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.651/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.658/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.663/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

851.178/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 61/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.352/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

850.933/2011-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

851.124/2011-VALE S A

851.232/2011-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

851.629/2011-ANDERSON GONÇALVES DE SOUSA

851.720/2011-JOÃO MIRANDA CORREA

851.790/2011-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

850.029/2012-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.084/2012-S R R BARBOSA ME

851.008/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.021/2006-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- AI N°511/2013

850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°514/2013

Aceita defesa apresentada(241)

851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.683/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1.703/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°4.538/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.175/2008-VALE S A

850.728/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.837/1988-VALE S A-ALVARÁ N°9.971/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.631/2003-VALE S A-AI N°516/2013

850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°515/2013

850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°513/2013

850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°518/2013

850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-AI N°510/2012

850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR-AI N°509/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTO AI N°1.016/2012

850.090/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA AI N°1.006/2012

850.660/2008-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA - AI N°1.002/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-

OF. N°1.703/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

809.905/1973-VALE S A- AI Nº 778/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

809.905/1973-VALE S A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011

850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011

850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011

850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

854.511/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

850.948/2010-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°882/2012

850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°883/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 31/12/2014

850.945/2012-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO-Registro de Licença N°11/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 12/06/2013

850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°09/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 03/07/2013

851.239/2012-CERÂMICA DO NORTE LTDA-Registro de Licença N°12/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 22/10/2020

851.369/2012-WESINEY FRANCA SOARES-Registro de Licença N°014/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 18/07/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.129/2008-JARI CELULOSE S.A.

850.130/2008-JARI CELULOSE S.A.

850.817/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.344/2006-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVA

850.724/2010-JUVENAL SOUSA DE AQUINO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.714/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

850.764/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.631/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS

850.076/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

850.077/2012-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.161/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.168/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I

850.179/2012-JOSÉ ARTHUR MARTIN BAPTISTA

850.481/2012-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.539/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU

850.657/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

850.711/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP

850.729/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.730/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.778/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

850.784/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

850.797/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

850.800/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.807/2012-VALSIO SOUZA MARQUES

850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

850.892/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.894/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.896/2012-KEYSTONE LTDA

850.914/2012-VALE S A

850.915/2012-NAIR SOARES DE OLIVEIRA

850.950/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.951/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.959/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

851.056/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

851.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS

850.752/2006-FRANCISCO PAULO DA SILVA

850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.

850.473/2011-NERI ARI THIESEN SCHERNER

850.825/2011-VALE S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.266/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.601/2007-SEBASTIÃO PAULO DE MORAIS

850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

850.539/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.361/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

850.466/2011-BILLION MINERACAO LTDA

850.537/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.709/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A

851.027/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.505/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.777/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.042/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.088/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA-

ÇÃO MINERAL LTDA.

850.089/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.138/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.156/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.187/2012-JONAS MATOS DA SILVA

850.204/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.688/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.773/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.076/2013-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 13/12/2017

RELAÇÃO Nº 67/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.709/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.375/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS

850.002/2006-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

850.004/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA

850.506/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO

850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.541/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA

850.933/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO

850.001/2011-O. M. S. COM. IMP. E EXP. DE METAIS E GEMAS PRECIOSAS LTDA.

850.201/2011-SIRLEI BORGES DOS SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.207/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.235/2012-JONAS MATOS DA SILVA

850.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.581/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.583/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77

850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.414/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.284/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.029/1983-VALE S A

850.748/1996-VALE S A

850.749/1996-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.392/2003-ÀLVARO PINHEIRO- Cessionário:VALDINEI MAURO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°7.859/2004

850.377/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67-Alvará n°9.464/2007

850.383/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°9.468/2007

850.683/2007-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°10.013/2011

850.848/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.Cessionário:MARLENE SOARES TAVARES- CPF ou CNPJ 127.229.012-34- Alvará n°14.951/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área

de 4.711,58 para 4.137,71-Bauxita

850.451/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 para 665.69-Granito

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°16.504/2011- DOU de 19/10/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.117/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.179/2003-NILSA TIGRE LINS-ALVARÁ N°8.471/2007

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°562/2010

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011

850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°428/2011

850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°402/2011

850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°399/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

853.486/1993- Recurso interposto por Rio Doce Geologia e Mineração S/A.- Docegeo

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

851.370/1991-VALE S A-AI N°210/2009

Aceita defesa apresentada.(1846)

851.370/1991-VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.140/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-Registro de Licença N°13/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 01/10/2014

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.081/2009-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.242/2012-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA-EPP- CNPJ 15.498.050/0001-18- Registro de Licença n°32/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2017

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos

850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos

850.185/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 80

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