Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.800/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.734/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.735/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.736/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.738/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.739/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.740/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.741/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.744/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.745/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.746/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.747/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.748/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.749/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.751/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.752/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.753/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.754/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.755/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.757/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.758/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.759/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.761/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.765/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.766/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.767/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.768/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.769/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
852.606/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.611/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.616/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.621/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.641/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.642/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.651/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.658/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.663/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
851.178/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 61/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.352/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
RELAÇÃO Nº 62/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO
850.933/2011-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
851.124/2011-VALE S A
851.232/2011-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
851.629/2011-ANDERSON GONÇALVES DE SOUSA
851.720/2011-JOÃO MIRANDA CORREA
851.790/2011-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
850.029/2012-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.084/2012-S R R BARBOSA ME
851.008/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.021/2006-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- AI N°511/2013
850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°514/2013
Aceita defesa apresentada(241)
851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.683/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°1.703/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°4.538/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.175/2008-VALE S A
850.728/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.837/1988-VALE S A-ALVARÁ N°9.971/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.631/2003-VALE S A-AI N°516/2013
850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°515/2013
850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°513/2013
850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°518/2013
850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-AI N°510/2012
850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR-AI N°509/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTO AI N°1.016/2012
850.090/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA AI N°1.006/2012
850.660/2008-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA - AI N°1.002/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
OF. N°1.703/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
809.905/1973-VALE S A- AI Nº 778/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2013
Nega provimento a defesa apresentada(476)
809.905/1973-VALE S A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011
850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011
850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011
850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. N°308/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
854.511/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
850.948/2010-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°882/2012
850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°883/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 31/12/2014
850.945/2012-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO-Registro de Licença N°11/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 12/06/2013
850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°09/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 03/07/2013
851.239/2012-CERÂMICA DO NORTE LTDA-Registro de Licença N°12/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 22/10/2020
851.369/2012-WESINEY FRANCA SOARES-Registro de Licença N°014/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 18/07/2013
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.129/2008-JARI CELULOSE S.A.
850.130/2008-JARI CELULOSE S.A.
850.817/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.344/2006-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVA
850.724/2010-JUVENAL SOUSA DE AQUINO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.714/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
850.764/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
RELAÇÃO Nº 65/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.631/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
850.076/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.077/2012-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.161/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.168/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I
850.179/2012-JOSÉ ARTHUR MARTIN BAPTISTA
850.481/2012-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.539/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU
850.657/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
850.711/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP
850.729/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.730/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.778/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
850.784/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
850.797/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
850.800/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.807/2012-VALSIO SOUZA MARQUES
850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
850.892/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.894/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.896/2012-KEYSTONE LTDA
850.914/2012-VALE S A
850.915/2012-NAIR SOARES DE OLIVEIRA
850.950/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA
850.951/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA
850.959/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA
851.056/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
851.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS
850.752/2006-FRANCISCO PAULO DA SILVA
850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.
850.473/2011-NERI ARI THIESEN SCHERNER
850.825/2011-VALE S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.266/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
850.601/2007-SEBASTIÃO PAULO DE MORAIS
850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
850.539/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.361/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
850.466/2011-BILLION MINERACAO LTDA
850.537/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
850.709/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A
851.027/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.505/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.777/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.042/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.088/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA-
ÇÃO MINERAL LTDA.
850.089/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.138/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.156/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.187/2012-JONAS MATOS DA SILVA
850.204/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.688/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.773/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.076/2013-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 13/12/2017
RELAÇÃO Nº 67/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.709/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.375/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS
850.002/2006-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
850.004/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA
850.506/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO
850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.541/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA
850.933/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO
850.001/2011-O. M. S. COM. IMP. E EXP. DE METAIS E GEMAS PRECIOSAS LTDA.
850.201/2011-SIRLEI BORGES DOS SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.207/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.235/2012-JONAS MATOS DA SILVA
850.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.581/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.583/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77
850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.414/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Aceita defesa apresentada(241)
850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.284/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Indefere pedido de reconsideração(263)
851.029/1983-VALE S A
850.748/1996-VALE S A
850.749/1996-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.392/2003-ÀLVARO PINHEIRO- Cessionário:VALDINEI MAURO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°7.859/2004
850.377/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67-Alvará n°9.464/2007
850.383/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°9.468/2007
850.683/2007-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°10.013/2011
850.848/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.Cessionário:MARLENE SOARES TAVARES- CPF ou CNPJ 127.229.012-34- Alvará n°14.951/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área
de 4.711,58 para 4.137,71-Bauxita
850.451/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 para 665.69-Granito
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°16.504/2011- DOU de 19/10/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.117/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.179/2003-NILSA TIGRE LINS-ALVARÁ N°8.471/2007
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°562/2010
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011
850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°428/2011
850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°402/2011
850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°399/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
853.486/1993- Recurso interposto por Rio Doce Geologia e Mineração S/A.- Docegeo
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
851.370/1991-VALE S A-AI N°210/2009
Aceita defesa apresentada.(1846)
851.370/1991-VALE S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.140/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-Registro de Licença N°13/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 01/10/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.081/2009-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.242/2012-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA-EPP- CNPJ 15.498.050/0001-18- Registro de Licença n°32/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2017
RELAÇÃO Nº 69/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos
850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos
850.185/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
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ver todos os 204 processos
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 80