DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°472/13 - Exigencia referente ao Processo de Cobrança de CFEM nº 961.955/02

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.586/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°287/13

861.073/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°289/13

860.615/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°290/13

860.677/2006-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA-AI N°291/13

860.651/2007-ELIFAS ANTÔNIO DE FREITAS SOBRINHO-AI N°293/13

860.663/2007-AK MINERADORA LTDA-AI N°292/13

861.470/2007-IBRAHIM RASSI-AI N°294/13

861.987/2007-FLÁVIO DE OLIVEIRA-AI N°295/13

862.305/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°296/13

860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS-AI N°297/13

860.109/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°298/13

860.171/2008-FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO-AI N°299/13

860.457/2008-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AI N°300/13

860.470/2008-JULIANO ITABAIANA MOURA-AI N°302/13

860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-AI N°301/13

860.718/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°303/13

860.774/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDAAI N°304/13

860.779/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES-AI N°305/13

860.948/2008-EDUARDO VAN DER MAAS-AI N°306/13

861.189/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°307/13

861.266/2008-SEBASTIÃO ANTÔNIO DE LIMA-AI N°308/13

861.268/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/13

861.273/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°310/13

861.438/2008-DEUSMAR MANUEL GARCIA-AI N°311/13

861.581/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°312/13

861.582/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°313/13

861.583/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°314/13

861.584/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°315/13

861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA-AI N°316/13 861.989/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°317/13 862.009/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°318/13 862.037/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°319/13 862.052/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°320/13 862.056/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°321/13 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°322/13 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°323/13 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°324/13 860.138/2009-APARECIDO VIANA DA SILVA-AI N°286/13 860.973/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°325/13 860.974/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°326/13 861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-AI N°327/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.825/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°1.789/08 - (R$ 3.100,00) Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.758/2005-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA- AI N°288/13 - (não apresentação do Relatório Final de Pesquisa)

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.501/2003-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-OF. N°990/2012

860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEOF. N°348/2013

860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°017/2013

861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-OF. N°339/2013

860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO-OF. N°349/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.326/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

862.088/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

862.674/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

862.675/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

861.267/2009-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAIBA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDESALVARÁ N°9563/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.292/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13796/2009

860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°8489/2009

860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11131/2009

860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11132/2009

860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11133/2009

860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°8490/2009

860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11134/2009

860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13803/2009

861.005/2009-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A.-ALVARÁ N°1454/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.471/2006-WO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°347/2013

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDESDOU de 25/02/2009

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 07/02/2013, Relação n° 31, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: Área de 1886,93 para 1793,92ha - Minério de Alumínio; Leia-se: Área de 1886,93 para 92,93ha - Minério de Alumínio.

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°350/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-BURITI DE GOIÁS/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 012/2013-30.000toneladas-AREIA- Validade:17/01/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 500mL(com gás); Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA/RIO QUENTE RESORT; Embalagem: 200mL(sem gás) e 300mL(sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagem: 20L(sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagem: 200mL(sem gás) e 6L(sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagem:300mL (sem gás), 500mL (sem gás), 1,5 L(sem gás), 20L(sem gás) e 500mL(com gás).- HIDROLÂNDIA/GO

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ESMERALDA; Embalgem: 10 e 20L (sem gás).- JUSSARA/GO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-CRISTALINA/GO - Guia n° 013/2013-50.000toneladas-AREIA- Validade:27/11/2013

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.041/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°303/2013

860.181/2005-VALE S A-AI N°304/2013

860.182/2005-VALE S A-AI N°305/2013

862.284/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°306/2013

862.285/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°307/2013

862.286/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°308/2013

862.287/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°309/2013

862.288/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°310/2013

862.289/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°311/2013

862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°312/2013

862.291/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°313/2013

862.292/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°314/2013

862.293/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°315/2013

862.294/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°316/2013

862.295/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°317/2013

862.296/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°318/2013

860.290/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°319/2013

860.291/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°320/2013

860.292/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°321/2013

860.293/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°322/2013

860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°323/2013

860.286/2009-VALTINHO MARTINS CALAÇA-AI N°324/2013

860.313/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°325/2013

860.315/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AI N°326/2013

860.318/2009-ALVES INDUSTRIA & COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA ME-AI N°327/2013

860.345/2009-TÂNIO CLAUDIO RAEFF-AI N°328/2013

860.445/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI N°329/2013

860.852/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°330/2013

860.853/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°331/2013

860.867/2009-GERSON MENEZES-AI N°332/2013

860.929/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°333/2013

861.018/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°334/2013

861.385/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°335/2013

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO COSTA

861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME

860.046/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Área de 49,77 para 13,71-AREIA

862.152/2008-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 1271,12 para 30,46-AREIA

860.150/2009-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- Área de 107,86 para 17,27-AREIA E CASCALHO

860.620/2010-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 191,81 para 45,92-AREIA

860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIROÁrea de 123,32 para 48,09-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.253/2008-ELIAS ANTONIO CUBA

860.254/2008-ELIAS ANTONIO CUBA

860.728/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE

862.271/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

862.754/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

860.352/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.460/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.220/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°3269/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.089/2009-GERSON MENEZES-ALVARÁ N°12038/2009

861.377/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°656/2010

861.676/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-ALVARÁ N°2979/2010

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°065/2012

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.200/2010-GILBERTO CARVALHO VILELA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.542/2011-MARCELO LEONARDO DA SILVA-Registro de Licença N°30/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 08/02/2015

861.614/2011-FLORENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°49/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 05/04/2016

861.712/2011-SONIA RESENDE-Registro de Licença N°43/2013 de 22/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

862.422/2011-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDARegistro de Licença N°47/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 09/08/2021

862.901/2011-BOSCO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°48/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 09/04/2020

860.359/2012-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-Registro de Licença N°41/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 23/01/2014

860.805/2012-MARCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença N°17/2013 de 19/03/2013-Vencimento em 01/10/2014

861.032/2012-CONSTANTINO KAIAL FILHO-Registro de Licença N°42/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 16/03/2014

861.376/2012-LUIZ CARLOS CUZINATO-Registro de Licença N°19/2013 de 18/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES-Registro de Licença N°40/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 03/07/2016

861.564/2012-CLEIBSON LUIZ DA CUNHA-Registro de Licença N°33/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 09/09/2013

861.583/2012-SEBASTIAO MARTINS SOARES NETORegistro de Licença N°31/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 07/07/2016

861.596/2012-ODILON CLARO DE LIMA-Registro de Licença N°34/2013 de 19/03/2013-Vencimento em 25/07/2014

861.598/2012-CLEMENTINO PIMENTA CARNEIRO-Registro de Licença N°39/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 20/08/2016

861.637/2012-LAZARO BORGES DE AVILA-Registro de Licença N°32/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/11/2013

861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°46/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 12/11/2017

861.686/2012-CICERO GOMES DA COSTA NETO-Registro de Licença N°18/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 21/08/2014

861.696/2012-ROGERIO LEAO GUIMARAES-Registro de Licença N°36/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 26/07/2022

861.747/2012-ODELIO FERNANDES JUNIOR-Registro de Licença N°44/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 24/09/2015

861.788/2012-JANDEILTON JOSÉ AMORIM-Registro de Licença N°16/2013 de 11/03/2013-Vencimento em 21/09/2014

861.917/2012-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDARegistro de Licença N°38/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 19/10/2016

861.937/2012-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°45/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 10/10/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.762/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.915/2012-MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO

862.164/2012-RENATO VASQUES DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO- Registro de Licença N°:131/2011 - Vencimento em 17/05/2013

861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2011 Vencimento em 14/03/2014

860.325/2012-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:182/2012 - Vencimento em 29/01/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL

862.723/2011-BALTAZAR JOSÉ GOMES

Autoriza redução de área(1207)

861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Área reduzida de 47,68ha para 47,63ha

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°386

860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°385

860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°392

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°352

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ARGILA E CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.756/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.128/2009-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13807/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: IGUATEMI; Embalagem: 350mL(sem gás) e 350mL(com gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°387

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAOF. N°351

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.571/2012-DIVINO VALERIANO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária e Mineradora Revelação Ltda- CPF ou CNPJ 16.738.357/0001-01- Alvará n°320/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA- Cessionário:Silvino Francisco da Silva- CNPJ 235.952.561-15- Registro de Licença n°226/2012- Vencimento da Licença: 04/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

862.175/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO- 6.155 n° 2006 - Cessionário: P. Z. Areia e Transporte Ltda- CNPJ 03.333.398/0001-76

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-15.974 n° 2008 - Cessionário: Mineradora São Cristovão Ltda-MeCNPJ 01.360.990/0001-31

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.936/2005-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME- Registro de Licença N°1.754/2006-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 20/09/2010..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 23/10/2022..."

860.795/2006-ROBERTO ANDRADE- Registro de Licença N°107/2007-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/06/2011..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 04/03/2014..."

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES- Publicado DOU de 16/03/2012

VALDIJON ESTRELA Substituto