DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°180/13/DNPM/SP - D.O.U. 08.03.2013

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°88/13/DNPM/SP - D.O.U. 08.03.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 22.01.98, Relação n° 003/98, Seção I, pág. -- Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 48,12 hectares para 40,02 hectares

820.838/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 22.01.98, Relação n° 003/98, Seção I, pág. -- Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 370,00 hectares para 352,31 hectares

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP Publicado DOU de 03.02.12, Relação n° 004/12, Seção -, pág. -Onde se lê: "Areia (construção civil)" - Leia-se: "Areia (construção civil)" e "Cascalho Quartzoso"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CONSULTORIA E CORRETORA DE IMÓVEIS- DOU de 26/06/2012

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.776/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA

820.994/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

820.800/2012-MARTA DE MELLO PEIXOTO VISETTI

820.805/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.806/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.807/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

820.809/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS

820.818/2012-CLÓVIS GONDIM MOSCOSO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.493/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN

820.494/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.134/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°314/13-DTM/DNPM/SP

820.317/2012-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°1.605/2012 Superintendência-SP/DNPM

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.304/2012-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.300/1994 - Cessionario:821.294/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- CPF ou CNPJ 003.652.200-78

820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.301/1994 - Cessionario:821.293/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- CPF ou CNPJ 003.652.200-78

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAAlvará N°8.627/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMA-

NOEL LTDA. ME-OF. N°300/13-DTM/DNPM/SP

806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°279/13-DTM/DNPM/SP e 280/13-DTM/DNPM/SP

820.002/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°305/13-DTM/DNPM/SP

820.735/1988-FERRES & CIA LTDA-OF. N°313/13-DTM/DNPM/SP

820.588/1990-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°283/13-DTM/DNPM/SP

821.145/1995-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°308/13-DTM/DNPM/SP

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°311/13-DTM/DNPM/SP

820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°281/13-DTM/DNPM/SP e 282/13-DTM/DNPM/SP

820.399/2003-UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.-OF. N°284/13-DTM/DNPM/SP

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°287/13-DTM/DNPM/SP e 288/13-DTM/DNPM/SP

820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°306/13-DTM/DNPM/SP

820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°286/13-DTM/DNPM/SP

820.206/2006-CONCEITO MADEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°293/13-DTM/DNPM/SP

820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°290/13-DTM/DNPM/SP

820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°309/13-DTM/DNPM/SP

820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-OF. N°307/13-DTM/DNPM/SP

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/13-DTM/DNPM/SP e 304/13-DTM/DNPM/SP

821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°315/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°312/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°310/13-DTM/DNPM/SP

820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°301/13-DTM/DNPM/SP

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°289/13-DTM/DNPM/SP

820.335/2005-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°299/13-DTM/DNPM/SP

820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°285/13-DTM/DNPM/SP

820.206/2006-CONCEITO MADEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°292/13-DTM/DNPM/SP

820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°291/13-DTM/DNPM/SP

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°302/13-DTM/DNPM/SP

821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°316/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.340/2011-COPERSOL ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE REMOÇÃO DE ENTULHOS DE MIRASSOL-Registro de Licença N°3.261/2013 de 02/04/2013-Vencimento em 19/01/2016

820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.258/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 06/03/2018

821.119/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença N°3.259/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 07/05/2022