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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-Registro de Licença N°013/2013 de 19/04/2013-Vencimento em Indeterminado

844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-Registro de Licença N°014/2013 de 19/04/2013-Vencimento em Indeterminado

844.060/2011-DURVAL LEOCÁDIO NOGUEIRA FILHORegistro de Licença N°015/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 2 1

844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-Registro de Licença N°012/2013 de 04/04/2013-Vencimento em Indeterminado

844.224/2012-E.F.V.SILVA-Registro de Licença N°009/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 11/04/2026

844.016/2013-LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO MERegistro de Licença N°010/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 05/10/2016

844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHORegistro de Licença N°011/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 30/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.212/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°203/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- Registro de Licença N°:66/2012 - Vencimento em 05/04/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI N°045/2013

844.116/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- AI N°046/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N°039/2013

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°041/2013

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°042/2013

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°040/2013

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N°043/2013

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°044/2013

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA- DOU de 01/03/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 65

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