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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
81
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

4064/2013-880.254/2012-DILMA MARTINS PENA

4065/2013-880.003/2013-NEJMI JOMAA

4066/2013-880.004/2013-AMAZONAS EMPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

4067/2013-811.704/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME

4068/2013-811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIO-

RANZZA

4069/2013-810.019/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

4070/2013-810.040/2013-CLEVERSON PEREIRA BORGES

4071/2013-810.049/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4072/2013-810.050/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4073/2013-810.051/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4074/2013-810.052/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4075/2013-810.054/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4076/2013-810.055/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4077/2013-810.056/2013-AZURIX RS PESQUISA, PROJETOS E MINERAÇÃO LTDA

4078/2013-810.067/2013-EDUARDO BOSA BILLIG

4079/2013-810.068/2013-EDUARDO BOSA BILLIG

4080/2013-810.089/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

4081/2013-810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

4082/2013-810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

4083/2013-810.140/2013-MINERADORA PELOTENSE LT D A

4084/2013-810.141/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA

4085/2013-810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT

4086/2013-810.158/2013-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

4087/2013-810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE

LT D A

4088/2013-810.168/2013-ROBERTO ESCARCEL MARQUES

4089/2013-810.169/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

4090/2013-810.170/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

4091/2013-810.173/2013-SIMÃO GONZATTI

4092/2013-810.195/2013-PEDREIRA GUERRA LTDA

4093/2013-810.209/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

4094/2013-810.232/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

4095/2013-810.239/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A

4096/2013-810.240/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

4097/2013-810.919/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

4098/2013-810.132/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

4099/2013-810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

4100/2013-810.510/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

4101/2013-810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

4102/2013-811.720/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

4103/2013-810.010/2013-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

4104/2013-810.138/2013-WILLIAM WAGNER DE LIMA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 50/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.022/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LT D A .

826.188/2005-MARCOS ANTONIO KARPINSKI ME

870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME

873.006/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

826.291/2006-COPERCANA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA

873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-SaibroPortaria de lavra nº093, DOU de 21/05/2008 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 014.925/1936-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°36/DIRE-2013 823.766/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°35/2013 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.243/1988-GARANHUNS REFRIGERANTES LTDA.Portaria N°461- DOU de 28/08/1992 Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 14/2013-294.000TONELADAS-BASALTO(BRITA)- Validade:01 ANO

REF.DNPM nº 832.670/2007

Acolhendo proposta da DGTM, NEGO o bloqueio da referida área para futuros requerimentos de acordo com o artigo 42 do Código de Mineração(2.56)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2013, p. 82

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