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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.481/2010-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME

871.615/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 005/2013-16.500t-Saibro- Validade:18/10/2013

874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 032 e 033/2013-50.000 e 20.000t-CalcárioVa l i d a d e : 0 5 / 0 4 / 2 0 1 4

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 036/2013-50.000t-GranulitoVa l i d a d e : 0 5 / 0 4 / 2 0 1 4

870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 029/2013-50.000t-Areia- Validade:22/12/2014

872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 042/2013-50.000t-Calcário- Validade:05/04/2014

871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 035/2013-50.000t-Areia- Validade:29/08/2015

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 041/2013-45.000t-AreiaVa l i d a d e : 0 8 / 0 2 / 2 0 1 4

870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 028/2013-50.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:29/08/2013

872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 030/2013-50.000t-Areia- Validade:23/08/2013

873.041/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-CARAVELAS/BA - Guia n° 034/2013-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 0 5 / 1 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 039 e 040/2013-4.000tQuartzo e Feldspato- Validade:08/04/2014

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 043/2013-50.000t-Calcário- Validade:31/04/2014

RELAÇÃO Nº 196/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 966,87 para 49,99-SIENITO

870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO- Área de 108,62ha para 48,52ha-Quartzito

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 684,39ha para 47,50ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ARGILA REFRATÁRIA

872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-BENTONITA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-GNAISSE

RELAÇÃO Nº 197/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 89

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