Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°691/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
fm Mineração Ltda me - 848105/12, 848106/12
Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848299/11
OminexMineração&Incorporações sa-848350/12, 848351/12, 848352/12
RELAÇÃO Nº 86/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 - Not.52/2013 - R$ 2.441,53
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848540/10 - Not.49/2013 - R$ 2.441,53, 848169/07 - Not.50/2013 R$ 2.441,53
Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - Not.48/2013 - R$ 2.441,53
Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - Not.51/2013 R$ 2.441,53
Votorantim Cimentos n ne s a - 848116/06 - Not.43/2013 R$ 217,72, 848116/06 - Not.44/2013 - R$ 2.088,29
RELAÇÃO Nº 104/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.118/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°639/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°691/2013
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°673/2013
848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°680/2013
848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°686/2013
848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-OF. N°692/2013
848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-OF. N°664/2013
848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°666/2013
848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°665/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Área de 1.357,42 para 814,00-Biotita Xisto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.281/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.281/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.559/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°206/2013
848.561/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°207/2013
848.562/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°208/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°011/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°637/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°674/2013
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°684/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°613/2013-180 dias
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2010-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°633/2013 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°590/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.158/2002-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA. ME-OF. N°366/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
848.058/2000-Eduardo Prada
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.049/2000- HABILITADOS os proponentes: Crusader do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda.
848.058/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e MIVAL-MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA e INABILITADOS os pro-
ponentes:
848.565/2008- HABILITADOS os proponentes: MIneração Pedra Branca do Cariri Ltda, Armil Mineração do Nordeste Ltda e Terrativa Minerais S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°662/2013
848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°632/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.269/2012-LUIZ FERNANDES NETO ME
848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOS
848.119/2013-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
848.054/2012-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 236/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha..." Leia-se: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.244,26 ha - Granito e Conglomerado - Equador e Parelhas - RN..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.129/2009
- 848.105/2012
- 848.106/2012
- 848.299/2011
- 848.350/2012
- 848.351/2012
- 848.352/2012
- 848.150/2012
- 848.540/2010
- 848.169/2007
- 848.238/2011
- 848.202/2011
- 848.116/2006
- 848.118/2013
- 848.017/2010
- 848.293/2010
- 848.327/2010
- 848.769/2010
- 848.439/2011
- 848.615/2011
ver todos os 59 processos
- 848.388/2012
- 848.081/2009
- 848.281/2009
- 848.281/2010
- 848.559/2008
- 848.561/2008
- 848.562/2008
- 848.560/2008
- 848.177/2007
- 848.275/2005
- 848.637/2007
- 848.036/1998
- 848.051/2010
- 848.052/2010
- 848.055/2010
- 848.056/2010
- 848.057/2010
- 848.058/2010
- 848.059/2010
- 848.060/2010
- 848.061/2010
- 848.062/2010
- 848.063/2010
- 848.064/2010
- 848.065/2010
- 848.066/2010
- 848.009/2003
- 848.068/2005
- 848.158/2002
- 848.058/2000
- 848.049/2000
- 848.565/2008
- 848.055/2013
- 848.113/2013
- 848.269/2012
- 848.275/2012
- 848.119/2013
- 848.054/2012
- 848.092/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 59