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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848540/10 - Not.49/2013 - R$ 2.441,53, 848169/07 - Not.50/2013 R$ 2.441,53

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

fm Mineração Ltda me - 848105/12, 848106/12

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848299/11

OminexMineração&Incorporações sa-848350/12, 848351/12, 848352/12

RELAÇÃO Nº 86/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 - Not.52/2013 - R$ 2.441,53

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848540/10 - Not.49/2013 - R$ 2.441,53, 848169/07 - Not.50/2013 R$ 2.441,53

Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - Not.48/2013 - R$ 2.441,53

Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - Not.51/2013 R$ 2.441,53

Votorantim Cimentos n ne s a - 848116/06 - Not.43/2013 R$ 217,72, 848116/06 - Not.44/2013 - R$ 2.088,29

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.118/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°639/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°691/2013

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°673/2013

848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°680/2013

848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°686/2013

848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-OF. N°692/2013

848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-OF. N°664/2013

848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°666/2013

848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°665/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Área de 1.357,42 para 814,00-Biotita Xisto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.281/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.281/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.559/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°206/2013

848.561/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°207/2013

848.562/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°208/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°011/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°637/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°674/2013

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°684/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°613/2013-180 dias

848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias

848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias

848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias

848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias

848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias

848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2010-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°622/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°633/2013 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°590/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.158/2002-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA. ME-OF. N°366/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

848.058/2000-Eduardo Prada

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.049/2000- HABILITADOS os proponentes: Crusader do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda.

848.058/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e MIVAL-MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA e INABILITADOS os pro-

ponentes:

848.565/2008- HABILITADOS os proponentes: MIneração Pedra Branca do Cariri Ltda, Armil Mineração do Nordeste Ltda e Terrativa Minerais S.A. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°662/2013

848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°632/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.269/2012-LUIZ FERNANDES NETO ME

848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOS

848.119/2013-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

848.054/2012-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 236/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha..." Leia-se: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.244,26 ha - Granito e Conglomerado - Equador e Parelhas - RN..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 59

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