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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°1442/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1407/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°1442/2013 - DNPM/ES

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1327/2013 - DNPM/ES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Cessionário:-GRANITOS LABRADOR LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-1361 n° 1992 - Cessionário: GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA- CNPJ 31.817.844/0001-53

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- OF. N°1201/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI N° 0234/2012

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 399/2007, Seção 01, pág. 108- Texto retificado: O RFP passa a ser aprovado com reserva medida de 167.104,4 m3 ou 440.487,19 tonelada

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.181/2003-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA- AI N°11/2009 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.975/1994-ELIZEIA BORGES BEDIN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°540/2010 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 156/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°1410/2013 -

DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- AI N° 307/2013 - DNPM/ES

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 309/2013 - DNPM/ES

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 308/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1463/2013 - DNPM/ES

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1469/2013 - DNPM/ES

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1464/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 85

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