Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°1442/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1407/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°1442/2013 - DNPM/ES
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1327/2013 - DNPM/ES
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Cessionário:-GRANITOS LABRADOR LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-1361 n° 1992 - Cessionário: GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA- CNPJ 31.817.844/0001-53
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- OF. N°1201/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI N° 0234/2012
RELAÇÃO Nº 153/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 399/2007, Seção 01, pág. 108- Texto retificado: O RFP passa a ser aprovado com reserva medida de 167.104,4 m3 ou 440.487,19 tonelada
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.181/2003-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA- AI N°11/2009 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 154/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.975/1994-ELIZEIA BORGES BEDIN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°540/2010 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 156/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°1410/2013 -
DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- AI N° 307/2013 - DNPM/ES
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 309/2013 - DNPM/ES
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 308/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1463/2013 - DNPM/ES
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1469/2013 - DNPM/ES
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1464/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 85