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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio", Leia-se " Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de Pesquisa - Cessionário: 815.676/2012, 815.677/2012, 815.679/2012, 815.680/2012, 815.681/2012, 815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

815.077/2013-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2108/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.629/2012-EDNEI PEREIRA DE ANDRADE- Cessionário:INDUGRAMAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07611513/0001-88- Alvará n°1004/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 174,49 ha para 49,00 haAreia e Argila

815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 842,66 ha para 48,65 ha-Areia

815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME- Área de 48,99 ha para 35,70 ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.493/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Alvará N°7754/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.788/2009-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA-ALVARÁ N°954/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.471/2008-ISRAEL AMORIM- Alvará n°15490/2008 Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- CNPJ 07192266/0001-22

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA - AI N°100/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 155/2013 e 156/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 38/2013-50.000t-Areia(Agregado)- Validade:20/05/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.538/2003-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA- 5104 n° 2004 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE SÍLIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68

815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE- 12837 n° 2005 - Cessionário: MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08012474/0001-65

815.365/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA-12237 n° 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19

815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO- 15353 n° 2008 - Cessionário: ÁGUAS DIAMANTE LTDA- CNPJ 16694439/0001-00

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA-

GEM ME-OF. N°2080/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 02/05/2014

815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1336/2007 - Vencimento em 29/04/2018

815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:1490/2011 - Vencimento em 06/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-Registro de Licença N°1559/2013 de 27/05/2013-Vencimento em 17/05/2016

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.599/2009-CERAMICA ISOPPO LTDA - Publicado DOU de 21/12/2012, Relação n° 197/2012, Seção I, pág. 850- Onde se lê: "Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de Pesquisa - Cessionário: 815.676/2012, 815.677/2012, 815.678/2012, 815.679/2012, 815.680/2012, 815.681/2012,

815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio", Leia-se " Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de Pesquisa - Cessionário: 815.676/2012, 815.677/2012, 815.679/2012, 815.680/2012, 815.681/2012, 815.682/2012, 815.683/2012, 815.684/2012 e 815.685/2012.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)

815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- DOU de 21/12/2012 - Relação nº 197/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86

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