DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.408/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°809/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.083/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.805/2013 - Cessionario:800.407-2013- CPF ou CNPJ 10758254000127

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- DOU de 16/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°861/2013

800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°862/2013

800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°864/2013

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/815/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°850/851/852/2013

803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°856/857/858/859/860/2013

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°810/2013

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°853/854/855/2013

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°785/786/787/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.681/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-AI N°17/2013

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.681/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.- DOU de 29/04/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-Registro de Licença N°1326/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 23/03/2020

800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA MERegistro de Licença N°1327/2013 de 24/05/2013-Vencimento em 23/03/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.916/2012-J LUIS NETO ME-OF. N°849/2013

800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME-OF. N°863/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.115/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:862/2008 - Vencimento em 31/12/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.261/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.262/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.309/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.310/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.379/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.403/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.404/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.588/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.594/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.595/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.596/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.597/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.661/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.002/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.341/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.384/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.716/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.717/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.718/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.719/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.720/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

800.721/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

RELAÇÃO Nº 71/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°871/2013

800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.017/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- Alvará n°3818/2013 - Cessionario:800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA MECPF ou CNPJ 18.087.762/0001-87

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.390/2013-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP-OF. N°872/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO