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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.552/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.553/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

840.579/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

840.629/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

840.630/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

840.686/2012-ROGERIO MAGALHAES ALVIM

840.700/2012-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.191/2013-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 157/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 180/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°617/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°152, 153, 154, 155 e 156/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°200/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°150/13

840.277/2008-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°121/13

840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°159/13

840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°134/13

840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°147/13

840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°099/13

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°128/13

840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°098/13

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI

N°101/13

840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ-AI N°158/13

840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.-AI N°157/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°077/12

840.123/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°095/12

840.125/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°097/12

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°227/12

840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- AI N°078/13

840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- AI N°223 E 224/12

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.300/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°142/13

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.460/2010-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°4.467/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.030/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.403/2011

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.404/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°809/2013 de 16/05/2013-Vencimento em 11/10/2014

840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRETO-Registro de Licença N°810/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 12/12/2016

840.147/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-Registro de Licença N°808/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 26/02/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 11/04/2014

840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:556/2009 - Vencimento em 03/01/2023

840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO- Registro de Licença N°:609/2010 - Vencimento em 05/02/2015

840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 09/03/2016

840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 16/10/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Cessionário:Mineração Caruaru Ltda.- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°315/2003- Vencimento da Licença: 09/11/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.224/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°729/13

840.225/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°723/13

840.444/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°719/13

840.445/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°718/13

840.446/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°775/13

840.447/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°717/13

840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13

840.517/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°744/13

840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13

840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13

840.631/2012-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°733/13

840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°751/13

840.645/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°732/13

840.710/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°774/13

840.729/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°773/13

840.743/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°765/13

840.744/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°771/13

840.745/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°770/13

840.747/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°769/13

840.753/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°768/13

840.757/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°767/13

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.806/2012-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO ME

840.840/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA

840.852/2012-SARPAV MINERADORA LTDA

840.856/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.001/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.002/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.005/2013-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME

840.021/2013-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA

840.023/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-OF.

N°722/13

840.331/2012-DANIEL BEZERRA DE AMORIM-OF. N°745/13

840.412/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°908/13

840.511/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°694/13

840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°693/13

840.516/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°692/13

840.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°698/13

840.519/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°705/13

840.557/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°703/13

840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13

840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13

840.575/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°920/13

840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°696/13

840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°695/13

840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°699/13

840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°743/13

840.850/2012-INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S A-OF. N°884/13

840.065/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°912/13

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°901/13

840.448/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°716/13

840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°790/13

840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°791/13

840.527/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°880/13

840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°704/13

840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706/13 840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°714/13 840.571/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°916/13 840.572/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°917/13 840.573/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°918/13 840.574/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°919/13 840.576/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°921/13 840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°748/13 840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°749/13 840.762/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°889/13 840.004/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°727/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S

A-OF. N°788/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.178/2013-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.-

OF. N°904/13

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 64

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