Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.686/2012-ROGERIO MAGALHAES ALVIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.552/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
840.553/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
840.579/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
840.629/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
840.630/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
840.686/2012-ROGERIO MAGALHAES ALVIM
840.700/2012-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.191/2013-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A
840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 157/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 180/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°617/13
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°152, 153, 154, 155 e 156/13
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°200/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°150/13
840.277/2008-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°121/13
840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°159/13
840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°134/13
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°147/13
840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°099/13
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°128/13
840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°098/13
840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI
N°101/13
840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ-AI N°158/13
840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.-AI N°157/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°077/12
840.123/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°095/12
840.125/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°097/12
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°227/12
840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- AI N°078/13
840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- AI N°223 E 224/12
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.300/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°142/13
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.460/2010-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°4.467/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.030/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.403/2011
840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.404/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°809/2013 de 16/05/2013-Vencimento em 11/10/2014
840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRETO-Registro de Licença N°810/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 12/12/2016
840.147/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-Registro de Licença N°808/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 26/02/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 11/04/2014
840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:556/2009 - Vencimento em 03/01/2023
840.232/2010-ADAUCTO JOSE DE MELLO FILHO- Registro de Licença N°:609/2010 - Vencimento em 05/02/2015
840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 09/03/2016
840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 16/10/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Cessionário:Mineração Caruaru Ltda.- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°315/2003- Vencimento da Licença: 09/11/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- AI N°172/12
RELAÇÃO Nº 59/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.224/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°729/13
840.225/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°723/13
840.444/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°719/13
840.445/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°718/13
840.446/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°775/13
840.447/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°717/13
840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13
840.517/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°744/13
840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13
840.607/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°739/13
840.631/2012-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°733/13
840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°751/13
840.645/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°732/13
840.710/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°774/13
840.729/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°773/13
840.743/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°765/13
840.744/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°771/13
840.745/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°770/13
840.747/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°769/13
840.753/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°768/13
840.757/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°767/13
RELAÇÃO Nº 62/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.806/2012-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO ME
840.840/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA
840.852/2012-SARPAV MINERADORA LTDA
840.856/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.
840.001/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.
840.002/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.
840.005/2013-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
840.021/2013-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA
840.023/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-OF.
N°722/13
840.331/2012-DANIEL BEZERRA DE AMORIM-OF. N°745/13
840.412/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°908/13
840.511/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°694/13
840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°693/13
840.516/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°692/13
840.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°698/13
840.519/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°705/13
840.557/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°703/13
840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13
840.558/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-OF. N°702/13
840.575/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°920/13
840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°696/13
840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°695/13
840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°699/13
840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°743/13
840.850/2012-INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S A-OF. N°884/13
840.065/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°912/13
RELAÇÃO Nº 63/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°901/13
840.448/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°716/13
840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°790/13
840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°791/13
840.527/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°880/13
840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°704/13
840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706/13 840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°714/13 840.571/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°916/13 840.572/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°917/13 840.573/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°918/13 840.574/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°919/13 840.576/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°921/13 840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°748/13 840.677/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°749/13 840.762/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°889/13 840.004/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°727/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S
A-OF. N°788/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.178/2013-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.-
OF. N°904/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.686/2012
- 840.552/2012
- 840.553/2012
- 840.579/2012
- 840.629/2012
- 840.630/2012
- 840.632/2012
- 840.700/2012
- 840.424/2008
- 840.191/2013
- 840.119/2012
- 840.546/2012
- 840.030/2001
- 004.776/1946
- 840.054/1994
- 840.039/2007
- 840.277/2008
- 840.346/2008
- 840.151/2009
- 840.225/2009
ver todos os 111 processos
- 840.260/2009
- 840.353/2009
- 840.185/2010
- 840.470/2010
- 840.504/2010
- 840.542/2010
- 840.323/2008
- 840.123/2009
- 840.125/2009
- 840.184/2004
- 840.480/2007
- 840.020/2008
- 840.300/2009
- 840.460/2010
- 840.030/2011
- 840.031/2011
- 840.509/2012
- 840.007/2013
- 840.147/2013
- 840.200/2003
- 840.174/2009
- 840.232/2010
- 840.253/2011
- 840.032/2012
- 840.131/2002
- 840.224/2012
- 840.225/2012
- 840.444/2012
- 840.445/2012
- 840.446/2012
- 840.447/2012
- 840.450/2012
- 840.517/2012
- 840.607/2012
- 840.631/2012
- 840.640/2012
- 840.645/2012
- 840.710/2012
- 840.729/2012
- 840.743/2012
- 840.744/2012
- 840.745/2012
- 840.747/2012
- 840.753/2012
- 840.757/2012
- 840.806/2012
- 840.840/2012
- 840.852/2012
- 840.856/2012
- 840.001/2013
- 840.002/2013
- 840.005/2013
- 840.021/2013
- 840.023/2013
- 840.310/2012
- 840.331/2012
- 840.412/2012
- 840.511/2012
- 840.512/2012
- 840.516/2012
- 840.518/2012
- 840.519/2012
- 840.557/2012
- 840.558/2012
- 840.575/2012
- 840.595/2012
- 840.597/2012
- 840.598/2012
- 840.599/2012
- 840.850/2012
- 840.065/2013
- 840.305/2010
- 840.448/2012
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- 840.484/2012
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- 840.571/2012
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- 840.576/2012
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- 840.677/2012
- 840.762/2012
- 840.004/2013
- 840.184/2009
- 818.279/1969
- 840.178/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 64