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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
80

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 429/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA- Área de

1.216,65 ha para 591,28 ha-Minério de Ferro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila

RELAÇÃO Nº 432/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS- OF. N° 908/12-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.800/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOSCessionário:Tr4 Mineral Log Ltda- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001-96- Alvará n°5424/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1328/13-DGTM

831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1022/13-DGTM

830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1261/13-DGTM

830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1335/13-DGTM

832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1241/13-DGTM

831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1326/13-DGTM

837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1327/13-DGTM

834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1371/13-DGTM

836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1323/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda

836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1325/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda

830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1266/13-DGTM

831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°1322/13-DGTM

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1324/13-DGTM

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°1264/13-DGTM

831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1333/13-DGTM

831.629/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1372/13-DGTM

830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1334/13-DGTM

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1023/13-DGTM

832.241/2004-T. B. LOCH-OF. N°1257/13-DGTM

830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1260/13-DGTM

830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1397/13-DGTM

830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1398/13-DGTM

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA MEOF. N°1263/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias

833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias

831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias

831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.972/1985-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1259/13-DGTM

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1321/13-DGTM

830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1262/13-DGTM

830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1281/13-DGTM

832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1351/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N° 01/13-ERPC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°1337/13-DGTM

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1386/13-DGTM, para arrendatária:Copasa -Águas Minerais de Minas S.A

807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1342/13-DGTM

810.395/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1339/13-DGTM

802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1338/13-DGTM

830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1336/13-DGTM

831.091/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1340/13-DGTM

831.092/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1341/13-DGTM

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1256/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1799)

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1025/13-DGTM e COMIPA - Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - (arrendatária)

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1024/13-DGTM

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.556/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°2200/10-MG

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 80

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