Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1328/13-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 429/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA- Área de
1.216,65 ha para 591,28 ha-Minério de Ferro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila
RELAÇÃO Nº 432/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS- OF. N° 908/12-DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.800/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOSCessionário:Tr4 Mineral Log Ltda- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001-96- Alvará n°5424/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1328/13-DGTM
831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1022/13-DGTM
830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1261/13-DGTM
830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1335/13-DGTM
832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1241/13-DGTM
831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1326/13-DGTM
837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1327/13-DGTM
834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1371/13-DGTM
836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1323/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda
836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1325/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda
830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1266/13-DGTM
831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°1322/13-DGTM
832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1324/13-DGTM
832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°1264/13-DGTM
831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1333/13-DGTM
831.629/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1372/13-DGTM
830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1334/13-DGTM
833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1023/13-DGTM
832.241/2004-T. B. LOCH-OF. N°1257/13-DGTM
830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1260/13-DGTM
830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1397/13-DGTM
830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1398/13-DGTM
831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA MEOF. N°1263/13-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias
833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias
831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias
831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.972/1985-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1259/13-DGTM
832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1321/13-DGTM
830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1262/13-DGTM
830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1281/13-DGTM
832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1351/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N° 01/13-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°1337/13-DGTM
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1386/13-DGTM, para arrendatária:Copasa -Águas Minerais de Minas S.A
807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1342/13-DGTM
810.395/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1339/13-DGTM
802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1338/13-DGTM
830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1336/13-DGTM
831.091/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1340/13-DGTM
831.092/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1341/13-DGTM
831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1256/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1799)
035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1025/13-DGTM e COMIPA - Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - (arrendatária)
006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1024/13-DGTM
004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
830.556/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°2200/10-MG
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.663/1985
- 834.676/2007
- 831.555/2005
- 830.647/2007
- 832.800/2009
- 831.942/1986
- 830.619/1989
- 830.337/1990
- 832.583/1992
- 831.967/1993
- 837.228/1993
- 834.717/1995
- 836.029/1995
- 836.030/1995
- 830.583/1997
- 831.145/1997
- 832.026/1999
- 832.416/2000
- 831.023/2001
- 831.629/2001
ver todos os 49 processos
- 830.081/2003
- 833.080/2003
- 832.241/2004
- 830.299/2005
- 830.807/2005
- 830.808/2005
- 831.089/2011
- 831.207/1985
- 833.232/2003
- 831.073/2005
- 831.142/2005
- 831.972/1985
- 832.214/1987
- 830.040/2005
- 832.352/2009
- 810.642/1973
- 000.582/1946
- 000.836/1965
- 807.503/1969
- 810.395/1976
- 802.064/1977
- 830.565/1980
- 831.091/1981
- 831.092/1981
- 831.658/2002
- 035.102/1946
- 006.746/1956
- 004.791/1961
- 830.556/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 80