Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.233/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.019/2013-EDVAN SOUZA SILVA
844.046/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
844.065/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
844.070/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.219/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
844.232/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
844.233/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
844.234/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
844.235/2012-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA-OF. N°280/2013
844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°281/2013
844.221/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-OF. N°231/2013
844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°282/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.047/2011-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.-OF. N°272/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.116/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7945/2012
844.118/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7947/2012
844.119/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7984/2012
844.122/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7951/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.199/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°56/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°47/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares, Marca Indaiá, embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI N° 54/2013
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 57/2013
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 53/2013
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI
N° 52/2013
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N° 55/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 31/2011
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 44/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°270/2013
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°271/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI N°49/2013
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°41/2013
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°38/2011
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N°43/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.223/2012-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°19/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 06/12/2014
844.017/2013-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°20/2013 de 17/06/2013-Vencimento em Indeterminado
844.041/2013-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indetermina-
do
844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-Registro de Licença N°22/2013 de 18/06/2013-Vencimento em 11/02/2015
844.063/2013-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-Registro de Licença N°23/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado
844.071/2013-RS LOCACOES LTDA ME-Registro de Licença N°24/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado
844.072/2013-RS LOCACOES LTDA ME-Registro de Licença N°25/2013 de 18/06/2013-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.212/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:005/2011 - Vencimento em 18/12/2014
844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Registro de Licença N°:71/2012 - Vencimento em 03/04/2017
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2013, p. 54