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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.111/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME-OF. N°780/2013

848.139/2013-JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTIOF. N°859/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°824/2013

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°827/2013

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°836/2013

848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013

848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013

848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°806/2013

848.070/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPOF. N°803/2013

848.071/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013

848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013

848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°783/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.154/2006-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO-AI N°229/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°160/2013

848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°161/2013

848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°162/2013

848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°163/2013

848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°164/2013

848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°165/2013

848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°166/2013

848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°157/2013

848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°158/2013

848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°159/2013

848.008/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°174/2013

848.009/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°175/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.646/2010-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDAAREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°747/2013

848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°874/2013-SGTM/DNPM/RN

848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°878/2013-SGTM/DNPM/RN

848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°876/2013-SGTM/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2013-SGTM/DNPM/RN

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°867/2013-SGTM/DNPM/RN

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°846/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°746/2013

848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°877/2013-SGTM/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°848/2013-SGTM/DNPM/RN

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°868/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°805/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°782/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 50

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