Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.111/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME-OF. N°780/2013
848.139/2013-JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTIOF. N°859/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°824/2013
848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°827/2013
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°836/2013
848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013
848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013
848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°854/2013
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°806/2013
848.070/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPOF. N°803/2013
848.071/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013
848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013
848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°804/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°783/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.154/2006-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO-AI N°229/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°160/2013
848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°161/2013
848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°162/2013
848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°163/2013
848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°164/2013
848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°165/2013
848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°166/2013
848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°157/2013
848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°158/2013
848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°159/2013
848.008/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°174/2013
848.009/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°175/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.646/2010-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDAAREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°747/2013
848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°874/2013-SGTM/DNPM/RN
848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°878/2013-SGTM/DNPM/RN
848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°876/2013-SGTM/DNPM/RN
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2013-SGTM/DNPM/RN
848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013
848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°871/2013
848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°867/2013-SGTM/DNPM/RN
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°846/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°746/2013
848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°877/2013-SGTM/DNPM/RN
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°848/2013-SGTM/DNPM/RN
848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°868/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°805/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°782/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 50