Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA- AI N°184/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°993/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Alvará n°6.340/2012 - Cessionario:806.056/2013-CARNEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVES-
TIMENTOS FINANCEIROS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.446.412/0001-23
Aceita defesa apresentada(241)
806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°1.002/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.569/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.967.793/0001-00- Alvará n°4.751/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°168/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°172,173/2013
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA- DOU de 29/01/2013
806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO- DOU de 29/01/2013
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA- AI N°184/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°0810, 0811, 0812, 0813/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 09/07/2014
806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 09/07/2014
806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 09/07/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETACessionário:J.A. DIAS PINTO ME- CNPJ 11.873.239/0001-79- Registro de Licença n°22/2011- Vencimento da Licença: 28 DE DEZEMBRO DE 2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS
RELAÇÃO Nº 112/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°685/2008/SEACONDOU de 10/09/2008
RELAÇÃO Nº 115/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Cessionário:DUKS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.756.682/0001-60- Registro de Licença n°009/2013- Vencimento da Licença: 25/07/2014
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2013, p. 106