Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.023/2001-COVREGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°083, 0404, 0405, 0406 e 0407/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 245/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2161/2013 - DNPM/ES
896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2160/2013 - DNPM/ES
896.223/2012-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2185/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2425/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011
896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2418/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.556/2006-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1946/2013 DNPM/ES
896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2149/2013 - DNPM/ES
896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2027/2013 - DNPM/ES
896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2027/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0037/2013-50.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITO LTDA-OF. N°2107/2013 - DNPM/ES
896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1920/2013 DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.023/2001-COVREGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°083, 0404, 0405, 0406 e 0407/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2120/2013 - DNPM/ES
890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2156/2013 - DNPM/ES
896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°2131/2013 - DNPM/ES
896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°2131/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2119/2013 - DNPM/ES
890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2155/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.429/2008-AILTON CAFFEU-OF. N°0906/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MERegistro de Licença N°37/2013 de 08/07/2013-Vencimento em PRAZO DE VENCIMENTO INDETERMINADO
Fase de Disponibilidade
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
896.553/1995 - Publicado DOU de 17/10/2011
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA - ME
RELAÇÃO Nº 248/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.359/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.506/2008-VALE S A-OF. N°2013/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°2022/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1972/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2235/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- Guia de Utilização N°28/17/05/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEAI N° 0413, 0414, 0415, 0416, e 0417/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.023/2001
- 896.168/2008
- 896.246/2008
- 896.223/2012
- 896.556/2006
- 896.783/2006
- 896.182/2010
- 896.717/2009
- 896.088/2001
- 806.575/1974
- 890.367/1988
- 896.050/2010
- 896.429/2008
- 896.689/2011
- 896.553/1995
- 896.359/1999
- 896.506/2008
- 896.484/2001
- 896.595/2011
- 896.564/2002
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 48