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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 245/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2161/2013 - DNPM/ES

896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2160/2013 - DNPM/ES

896.223/2012-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2185/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2425/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011

896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2418/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.556/2006-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1946/2013 DNPM/ES

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2149/2013 - DNPM/ES

896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2027/2013 - DNPM/ES

896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2027/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0037/2013-50.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO

DE GRANITO LTDA-OF. N°2107/2013 - DNPM/ES

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1920/2013 DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.023/2001-COVREGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°083, 0404, 0405, 0406 e 0407/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2120/2013 - DNPM/ES

890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2156/2013 - DNPM/ES

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°2131/2013 - DNPM/ES

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°2131/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2119/2013 - DNPM/ES

890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2155/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.429/2008-AILTON CAFFEU-OF. N°0906/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MERegistro de Licença N°37/2013 de 08/07/2013-Vencimento em PRAZO DE VENCIMENTO INDETERMINADO

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

896.553/1995 - Publicado DOU de 17/10/2011

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 248/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.359/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.506/2008-VALE S A-OF. N°2013/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°2022/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1972/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2235/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- Guia de Utilização N°28/17/05/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEAI N° 0413, 0414, 0415, 0416, e 0417/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 48

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