Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.032/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
155
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA- DOU de 29/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°993/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Alvará n°6.340/2012 - Cessionario:806.056/2013-CARNEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVES-

TIMENTOS FINANCEIROS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.446.412/0001-23

Aceita defesa apresentada(241)

806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°1.002/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.569/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.967.793/0001-00- Alvará n°4.751/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°168/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°102/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°172,173/2013

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA- DOU de 29/01/2013

806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO- DOU de 29/01/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA- AI N°184/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°0810, 0811, 0812, 0813/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:024/2012 - Vencimento em 09/07/2014

806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 09/07/2014

806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em 09/07/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETACessionário:J.A. DIAS PINTO ME- CNPJ 11.873.239/0001-79- Registro de Licença n°22/2011- Vencimento da Licença: 28 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

806.213/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°685/2008/SEACONDOU de 10/09/2008

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Cessionário:DUKS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.756.682/0001-60- Registro de Licença n°009/2013- Vencimento da Licença: 25/07/2014

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2013, p. 90

Acompanhar 806.032/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis