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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 260/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:Kanopus Mineradora Ltda-Me- CPF ou CNPJ 05.063.914/0001-15- Alvará n°4.807/2010

860.187/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Mineração Pirineus Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.415/0001-38- Alvará n°5.619/2011

860.678/2013-LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA- Cessionário:Ary Henrique de Souza Junior- CPF ou CNPJ 131.388.391-34- Alvará n°5.327/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará n°3.230/2011

861.690/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará n°400/2013

861.691/2012-ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES DANTAS- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará n°401/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Alvará n° 1.570/2004 - Cessionário: Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CNPJ 17.262.233/0001-65

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE- Cessionário:Areial Santa Luzia Ltda-Me- CNPJ 12.623.142/0001-94- Registro de Licença n°039/2012- Vencimento da Licença: 02/07/2014

Relação Nº 261/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.096/2004-FABIO ZANCHETT-AI N°793/2013

860.603/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°794/2013

860.486/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°795/2013

860.487/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°796/2013

860.771/2009-BALTAZAR GEOVANE CAIXETA-AI N°797/2013

860.772/2009-BALTAZAR GEOVANE CAIXETA-AI N°798/2013

860.913/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°799/2013

861.111/2009-VENERANDO JOSE ALVES-AI N°800/2013

861.243/2009-RONILDA APARECIDA NUNES-AI N°801/2013

861.278/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.AI N°802/2013

861.279/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°803/2013

861.280/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°804/2013

861.297/2009-MANOEL VALERIANO TOMAS-AI N°805/2013

861.310/2009-CLEBER FELIX GOUVEA-AI N°806/2013

861.324/2009-LAERTE DE ALMEIDA LOPES-AI N°807/2013

861.401/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°808/2013

861.404/2009-LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA-AI N°809/2013

861.445/2009-SARA FERREIRA MORAES-AI N°810/2013

861.491/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°811/2013

861.503/2009-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°812/2013

861.742/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°813/2013

860.009/2010-DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JUNIOR-AI N°814/2013

860.105/2010-ODAIR ROSA MIRANDA-AI N°815/2013

860.109/2010-VALDECI JOSÉ DOS REIS-AI N°816/2013

860.111/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°817/2013

860.117/2010-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL-

VES-AI N°818/2013

860.137/2010-MARIA APARECIDA MORALES BATISTA-AI N°819/2013

860.198/2010-JOSÉ DE FREITAS PEREIRA-AI N°820/2013

860.394/2010-NUNES E ROSA LTDA-AI N°821/2013

861.354/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°822/2013

861.631/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-AI N°823/2013

861.638/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°824/2013

860.946/2012-ANDRADE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°825/2013

Relação Nº 263/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°833/2013

861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRAOF. N°843/2013

862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°887/2013

862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°838/2013

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°847/2013

860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°839/2013

860.021/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°840/2013

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°845/2013

860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°842/2013

861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-OF. N°835/2013

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°846/2013

861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°836/2013

861.973/2012-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°844/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.256/2006-FLAVIO CESAR POSTAL- Área de 222,00

para 17,56-MINÉRIO DE MANGANÊS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER-

RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°888/2013

860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°882/2013

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°832/2013

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°831/2013

861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°889/2013

862.585/2008-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°886/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°837/2013

Relação Nº 265/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.742/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.743/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.744/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.745/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.746/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.747/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.748/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.468/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.873/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.874/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.875/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

861.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.270/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.271/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.272/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.277/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.282/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.355/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.091/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

860.589/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.596/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.597/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.598/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.602/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.097/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.098/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.417/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.484/2010-MARQUES ANTONIO CARNEIRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.560/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11243/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.979/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9945/2010

860.991/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9951/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.360/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5548/2010

860.614/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7721/2010

860.676/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7084/2010

860.677/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8014/2010

860.678/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7085/2010

860.679/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7086/2010

860.680/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7087/2010

Relação Nº 266/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013

860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013

860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013

860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013

860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1471/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1488/DTM/GO-180 dias

860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1470/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1480/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1484/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1475/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1467/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1485/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1485/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1473/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1474/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1468/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1483/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1477/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1479/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1476/DTM/DNPM/2013-180 dias

862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1478/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1472/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1469/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1482/DTM/DNPM/2013

860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013

860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013

860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013

860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013

860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.367/2013-USINA BOA VISTA S)A

861.368/2013-USINA BOA VISTA S)A

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 48

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