Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.049/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
156
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1070/13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.107/2012-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1070/13

868.122/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13

868.123/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1049/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.004/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.039/13

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.036/13

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.037/13

868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13

868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.041/13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°160/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°158/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°159/13 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°221.44.032/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.075/2013-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 50

Acompanhar 868.049/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis