Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°221.44.032/13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 11 5 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.107/2012-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1070/13
868.122/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13
868.123/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1049/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.004/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.039/13
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.036/13
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.037/13
868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13
868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.041/13
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°160/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°158/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°159/13 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°221.44.032/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.075/2013-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 50