DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 571/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- DOU de 12/12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Publicado DOU de 02/04/2013

830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAPublicado DOU de 02/04/2013

830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAPublicado DOU de 02/04/2013

830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAPublicado DOU de 02/04/2013

830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAPublicado DOU de 02/04/2013

Retificação de despacho(1387)

831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. - Publicado DOU de 22/05/2013, Relação n° 354, Seção , pág. - Onde se lê: "... para 562,36 ha..." Leia-se: "...para 354,88 ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°248/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 27/02/2013

830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°248/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/02/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA- Registro de Licença N°4.028/2013-Onde se lê: "... Fazenda Brejinho, Município de Bom Despacho..." Leia-se: "...Fazenda Tigre, Município de Gouveia..."

Relação Nº 587/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-PRATA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 169/2013-19.200TONELADAS/ANO-CASALHO DIAMANTÍFERO- Valida-

de:30/04/2017

832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 162/2013-30.000TONELADASGRANITO (BRITA)- Validade:19/03/2017

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDAOLARIA/MG - Guia n° 161/2013-30.000TONELADAS-BRITA (GNAISSE)- Validade:29/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.514/2007-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG - Guia n° 194/2013-9600TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:02/04/2017

Relação Nº 590/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.311/1989-RICARDO WALDOMIRO ZARZUR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.904/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1752/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.506/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND-OF. N°1750/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.032/2012-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°1751/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.210/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME-OF. N°1755/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2414/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.834/2012-PAULEANDRO BICÁRIO COELHO- Cessionário:M M AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.464.887/0001-71- Alvará n°1.544/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1583/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1582/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1604/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1761/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1603/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF.

N°1601/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

Reitera exigência(366)

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°1777/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1797/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1797/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.752/1982-MINERAÇAO GAROCA LTDA-OF. N°1772/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4.502/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 13/02/2017

CELSO LUIZ GARCIA