DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 125/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO JUNDU LTDA- CNPJ 60.628.468/0001-57 Termino do arrendamento: 05 anos a partir da averbação do DNPM

826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- CNPJ 10.241.233/0001-40 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de averbação no DNPM até 04/07/2015.

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:GOLD ELITE LTDA- CNPJ 15.727.695/0001-85 - Termino do arrendamento: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da averbação nos livros Próprios do DNPM

840.254/2006-CONE S A- Arrendatário:CONE RECURSOS NATURAIS S.A- CNPJ 14.285.838/0001-83 - Termino do arrendamento: a partir da data da publicação até 21/06/2043

840.255/2006-CONE S A- Arrendatário:CONE RECURSOS NATURAIS S.A- CNPJ 14.285.838/0001-83 - Termino do arrendamento: a partir da data da publicação até 21/06/2043

840.256/2006-CONE S A- Arrendatário:CONE RECURSOS NATURAIS S.A.- CNPJ 14.285.838/0001-83 - Termino do arrendamento: a partir da data da publicação até 21/06/2043

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

001.736/1948-HOLCIM (BRASIL) S A- Decreto de lavra nº 37.075/55- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDACNPJ 05.048.286/0001-07

820.279/1984-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 45/00- Cessionário:CAL SANTA MARIA LTDA EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90

830.244/1990-GEBEL EXTRAÇOES E COMERCIO LTDA ME- Portaria nº 55/2003- Cessionário:PARQUE TORINO IMÓVEIS S.A- CNPJ 13.332.460/0001-69

890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Concessão de Lavra nº 07/92- Cessionário:PEDREIRA DO PEIXE LTDA- CNPJ 10.797.925/0001-69

826.360/2003-A.H. SERRALHEIRO ME- Portaria de Lavra nº 171/09- Cessionário:D. A. F. HIDALGO & CIA LTDA- CNPJ 12.992.040/0001-46

826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 365/12- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-Parte Portaria de Lavra nº 232/97- Cessionário: MINERAÇÃO NEMER LTDA-896.144/2008- CNPJ 27.444.751/0001-53

Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora de concessão de lavra(685)

004.655/1961-MASTER MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 25/07/1966- Portaria n° 58.887/1966

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

870.548/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 128/2013-DF

Referência: Processos DNPM nos 832.006/1998 e 830.726/2010

Interessado: Sérgio Renno Pereira

José Caetano Pires

Assunto: Cumprimento de Decisão Judicial.

Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 1625/2013/JJV/PF-DNPM/DF/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 22842-42.2010.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,

ANULO o despacho de fls. 50, do processo DNPM nº 832.006/1998, publicado no D.O.U. de 26 de janeiro de 2006, na parte em que a área objeto do referido processo foi disponibilizada para pesquisa, mantendo-se a homologação do pedido de renúncia ao alvará, formalizado por Sérgio Renno Pereira(1349)

ANULO o despacho de fls. 230, do processo DNPM nº 832.006/1998, publicado no D.O.U. de 4 de maio de 2007, que declarou prioritária a proposta apresentada por José Caetano Pires no procedimento de disponibilidade da área para pesquisa e (537)

DECLARO NULO o processo 830.726/2010, autuado a partir da proposta vencedora do procedimento de disponibilidade de área e, em consequência, determino o seu arquivamento.(155)

RELAÇÃO Nº 141/2013-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7895/2013-815.613/2008-MARCIO LUIZ MARTINS 7896/2013-815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. 7897/2013-815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 7898/2013-815.594/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 7899/2013-815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-

7900/2013-815.596/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 7901/2013-815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 7902/2013-815.668/2012-NEURO GASPAROTTO 7903/2013-815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 7904/2013-815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA 7905/2013-815.301/2013-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA 7906/2013-815.313/2013-TERFAL MAT. CONST. LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7907/2013-815.415/2013-BRAZIL RESOURCES HOLDING LIMITADA 7908/2013-815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA