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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9889/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 80/2013, Seção 1, pág. 57- Fonte;Firme;Marca:Tia Eliza;Emba-

lagem:Garrafão retornável de 20 L - Brasiléia/AC; " onde se lê Marca : Lindauva....Leia-se: Marca: Lindalva "

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.201/2012-MANOEL MARCIO DE CARVALHO BARROS-OF. N°764/2013

886.040/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013

886.041/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013

886.042/2013-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°767/2013

886.052/2013-JOANA IDE SATELLI DA SILVA-OF. N°766/2013

886.251/2013-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°769/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.067/2006-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 35,61 ha para 32,50-Areia

886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES- Área de 48,90 ha para 14,20 ha-Areia

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.003/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9876/2009

886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9880/2009

886.027/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9881/2009

886.036/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9882/2009

886.037/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9883/2009

886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9884/2009

886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9885/2009

886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9887/2009

886.046/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9888/2009

886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9889/2009

886.078/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9890/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°660/2013

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.251/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. - PLG N°006/2013 de 04/06/2013 Prazo 5 Anos anos

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.437/2011-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERAÇÃO E COMERCIO LTADA ME-OF. N°802/2013

886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°811/2013

886.225/2012-RENATO FRANCISCO DA CRUZ-OF. N°805/2013

886.044/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°803/2013

886.045/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°803/2013

886.046/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013

886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°810/2013 886.123/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°806/2013

886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°809/2013 886.222/2013-DANIEL LOCATELLI-OF. N°808/2013 886.240/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.329/2011-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA MEALVORADA D'OESTE/RO - Guia n° 061 e 062-2013/2013toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:23/07/2014 e 23/07/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.167/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°716/2013

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.192/2013-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- FONTE : Firme : Marca:Tia Eliza: Embalagem:Garrafão Retornavel de 20L - Brasiléia/AC- BRASILÉIA/AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°816/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°820/2013

886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°820/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 64/2013-6.000toneladas-Argila- Validade:14/08/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.101/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-4.687 n° 2007 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção ltda.Me.- CNPJ 09.428.169/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença N°026/2013 de 27/05/2013-Vencimento em 16/01//2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.348/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013

886.349/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013

886.350/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.238/2013-J E R CUNHA ME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 69

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