DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 09/05/2012 - Relação 62/DTM/SP/2012-Seção I.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 13.04.2012

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 05.08.2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.249/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°568/12-DTM/DNPM/SP - Relação 51/2012--DOU de 20/04/2012.

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°864/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 31/07/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.347/1985-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA - Publicado DOU de 23.08.93, Relação n° 027/93, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "1500m-N, 650m-L, 1550m-N" Leia-se: 400m-N, 500m-E, 400m-S, 500m-W.

820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA - Publicado DOU de 11.03.2003, Relação n° 075/2003, Seção I, pág. 99-100- Onde se Lê: 87,80 hectares - Leia-se: 83,77 hectares.

820.667/2004-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP Publicado DOU de 13.03.2008, Relação n° 023/08, Seção I, pág. -A área fica reduzida de 25,65 hectares para 23,11 hectares.

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

820.163/1986-WALTER GUTIERREZ - Publicado DOU de 25.10.1996, Relação n° 025/96, Seção I, pág. -- Reduzir a área de 20,55 hectares para 10,31 hectares.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N°2.900/2005-Reduz-se a área originalmente outorgada de 8,26 Ha para 6,32 Ha em virtude de cessão de parte do título para Minerais Roma Ltda. conforme autos do processo DNPM 820.356/2010

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

821.226/2001-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA ME- Registro de Licença N°2.786/2003.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDAOF. N°934/2013-DTM/DNPM/SP-DOU de 09/08/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME- DOU de 08/07/2013- Relação 86/2013 - Seção I-pag. 87.

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.375/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.170/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-OF. N°1.049/2013/DTM/DNPM/SP.

821.205/2012-FRITZ EDUARDO MEISSNER-OF. N°1.019/2013/DTM/DNPM/SP.

821.265/2012-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP-OF. N°1.020/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.062/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° 1.053/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. N°956/2013/DTM/DNPM/SP.

820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. N°956/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.785/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MECessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°7.395/2011.

820.854/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.542/0001-41- Alvará n°4.475/2013.

821.293/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:NELSON CALIL JORGE- CPF ou CNPJ 644.653.908-82- Alvará n°5.569/2013.

821.294/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:NELSON CALIL JORGE- CPF ou CNPJ 644.653.908-82- Alvará n°5.570/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.797/1987-OLARIA BELA VISTA PENÁPOLIS LTDA

ME-OF. N°1.059/13-DTM/DNPM/SP

820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA-OF. N°953/13-DTM/DNPM/SP

820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA EPP-OF. N°1.038/13-DTM/DNPM/SP

820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°958/13-DTM/DNPM/SP

820.082/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.257/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.260/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.261/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.263/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.264/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.268/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP

820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA-OF. N°1.040/13-DTM/DNPM/SP

820.515/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.057/13-DTM/DNPM/SP

820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.058/13-DTM/DNPM/SP

820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1.052/13-DTM/DNPM/SP

821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°952/13-DTM/DNPM/SP

820.667/2004-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1.060/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.339/1990-JAIR KORN-OF. N°951/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA-OF. N°954/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.822/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°962/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA EPP-OF. N°1.037/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°959/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.082/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.044/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.257/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.043/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.260/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.047/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.263/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.046/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.264/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.045/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.267/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.268/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.054/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.273/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA-OF. N°1.039/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.515/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.056/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Reitera exigência(366)

820.192/1992-MARCO ANTONIO ARRUDA-OF. N°1.036/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.158/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- 969 n° 1981 - Cessionário: VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.587.695/0001-12.

821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES- ALVARÁ n° 5.585/1996 - Cessionário: LUÍS CESAR TEIXEIRA PEÇAS ME- CNPJ 05.643.576/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.261/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.042/13-DTM/DNPM/SP

820.486/1991-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°957/13-DTM/DNPM/SP

820.769/2012-PROVIGA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°974/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-Registro de Licença N°3.283/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 07/01/2018.

820.251/2013-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.282/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 09/04/2019.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.666/2013-J.ALBINI COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.175/1992-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1.684/1992 - Vencimento em 01/08/2018.

820.289/1995-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.611/2001 - Vencimento em 11/09/2016.

820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.452/2000 - Vencimento em 15/07/2018.

820.427/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:2.826/2004 - Vencimento em 22/07/2015.

820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.042/2007 - Vencimento em 31/12/2016.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.167/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.175/1992-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-CASCALHO-Registro de Licença N°1.684, DOU de 1992.

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA- NOT Nº955/2013/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES