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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
171
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 278/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.267/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.804/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.020/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.387/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA

896.379/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2535/2013 - DNPM/ES

896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2534/2013 - DNPM/ES

896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2538/2013 - DNPM-ES

896.378/2012-JANDIR FRAGA-OF. N°2533/2013 DNPM-ES

896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°2530/2013 DNPM/ES

896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°2531/2013 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°1707/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2516/2013 - DNPM/ES

896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2501/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2500/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2218/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:018/2008 - Vencimento em 27/11/2015

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N°:026/2008 - Vencimento em 24/09/2013

896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N°:011/2009 Vencimento em 14/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N°49/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/10/2015

896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N°50/2013 de 21/08/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-Registro de Licença N°51/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 13/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2375/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.011/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2013, p. 63

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