Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°1212/13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1205/13
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1183/13
868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1205/13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 183/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1190/13
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1210/13
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 181/13
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 182/13
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 180/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1189/13
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1196/13
868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°1199/13
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°1212/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1203/13
868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°1188/13
868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1182/13
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE
868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA
868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.050/2012
- 868.096/2008
- 868.045/2009
- 868.454/2009
- 809.556/1972
- 866.497/1993
- 866.498/1993
- 866.499/1993
- 868.047/2009
- 868.220/2009
- 868.247/2009
- 868.160/2010
- 868.161/2010
- 868.162/2010
- 868.163/2010
- 868.164/2010
- 868.165/2010
- 868.167/2010
- 868.168/2010
- 868.169/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2013, p. 113