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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
177
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1205/13

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1183/13

868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1205/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 183/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1190/13

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1210/13

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 181/13

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 182/13

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 180/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1189/13

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1196/13

868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°1199/13

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1197/13

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°1212/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1203/13

868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°1188/13

868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1182/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE

868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA

868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2013, p. 113

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